TERMO DE COOPERAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - TCDC RESERVADO AO PROTOCOLO DA AEB
Órgão Descentralizador: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB


1 - DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Órgão/Entidade Proponente:
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe
Endereço:
Avenida dos Astronautas, 1758 – Jardim da Granja
Email: CNPJ: UG: Gestão:
diretor@dir.inpe.br 01.263.896.0005-98 240106 00001
Cidade: UF: CEP: DDD/Telefone: DDD/Fax:
São José dos Campos SP 12227-010 (12) 3208-6035 (12) 3921-6455


2 - DADOS CADASTRAIS DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Dirigente Máximo do Órgão/ Entidade:
Gilberto Câmara Neto
Ato de Nomeação: Data: Publicado no DOU de: CPF:
Portaria Casa Civil 1015 05/12/2005 06/12/2005 019.351.598-95
CI/Órgão Expedidor: Cargo/Função: Matrícula:
13.274.028-X – SSP/SP Pesquisador/Diretor SIAPE-665298
Endereço: CEP: E-mail:
Praça Bom Jesus de Serimbura, nº 60 – Apto. 102D – São José dos Campos - SP 12243-909 gilberto@dpi.inpe.br


3 - DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Código: 4195 Título: Controle de Satélites, Recepção, Geração, Armazenamento e Distribuição de Dados
Finalidade: Operar satélites, receber os seus dados e gerar produtos, sejam eles imagens, informações ambientais ou científicas, e disponibilizá-las aos usuários através de uma estrutura de Centros de Dados.
Descrição: Controle de satélites nacionais ou desenvolvidos em cooperação; a recepção, o processamento, o armazenamento e a distribuição aos usuários de dados de seu interesse, tanto de satélites nacionais como de satélites estrangeiros quando recebidos no território nacional, e a manutenção e atualização da infraestrutura de solo, incluindo estações e centros de dados, necessária à realização das atividades envolvidas. Inclui também a coleta de dados da rede de estações de superfície (Plataformas de Coleta de dados-PCDs) cujos dados são transmitidos pelos satélites do INPE. Compreende, portanto: - Controle: exercido por meio do sistema de controle, constituído fisicamente pelo Centro de Controle de Satélites, localizado em São José dos Campos (SP); Estações de Rastreio e Controle, localizadas em Cuiabá (MT) e Alcântara (MA) e uma rede dedicada de comunicação de dados entre as três instalações. Funcionalmente, o sistema é constituído pelos equipamentos e pelo software dedicado a acompanhar o status dos equipamentos de bordo dos satélites por meio de telemetrias recebidas dos satélites, determinar e propagar a sua atitude, telecomandar a re-configuração dos equipamentos de bordo, ligar/desligar os instrumentos de carga útil, quando necessário; executar manobras de órbita ou atitude e determinar e propagar a órbita do satélite. - Recepção: exercida por meio de estações dedicadas à recepção de dados de cargas úteis de satélites. Os dados brutos recebidos por estas estações são pré-processados nas mesmas e encaminhados, depois das passagens, aos respectivos Centros de Processamento, Armazenamento e Distribuição nos Centro de Dados, em Cachoeira Paulista. - Geração de dados finais: exercido por meio de respectivos Centros de Dados (Coleta, Processamento, Armazenamento e Distribuição); os dados préprocessados são processados em vários níveis de informação, submetidos ao controle de qualidade, armazenados e distribuídos aos usuários finais. Esta etapa inclui a contratação e o desenvolvimento dos sistemas de coleta, de ingestão e processamento e sua manutenção. - Manutenção e Atualização: para a manutenção do sistema de solo em estado operacional de alta disponibilidade e tecnicamente atualizado, tanto relativo ao sistema de recepção de satélites como de coleta através das estações de superfície.
Produto: Informação disponibilizada
Meta: 2.800 unidades de Informação disponibilizada em 2011


Fonte:

  • Cadastro de Ações do Ministério do Planejamento
  • Volume IV da Lei Orçamentária Anual (LOA)


4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Plano Interno Meta Resultados esperados
março junho setembro dezembro
PSSO Ampliar a capacidade computacional do Centro de Dados de Sensoriamento Remoto (CDSR) do Inpe. Conclusão do projeto básico e publicação do edital. Conclusão da aquisição de computadores de rack. Equipamentos instalados e testados. -
PSSO Desenvolver os sistemas de rastreio, processamento, arquivamento e distribuição de dados da Rede de Monitoramento Oceânico e Costeiro do Inpe. Planejamento da integração do sistema com o centro de dados. Integração dos produtos gerados pela estação de monitoramento oceânico ao catálogo de dados. - -
PSSO Atualizar, manter e operar as antenas de 10m e de 11m da estação de recepção de imagens de Cuiabá/MT. Antena de 10 metros atualizada e em operação. Antena de 10 em operação. Antena de 11 metros atualizada e em operação. -
PSSO Ampliar a capacidade de armazenamento do CDSR em tape library. Conclusão do projeto básico e publicação do edital. Assinatura do contrato. Contrato em andamento. Equipamentos instalados e testados.
PSSO Iniciar o arquivamento e a distribuição de dados MODIS Nível-1B gerados pelo pacote IPOPP. Início da integração do IPOPP ao catálogo de dados. Arquivamento e distribuição dos produtos IPOPP através do catálogo de dados. - -
PSSO Atualizar as 4 estações NOAA para receber o NOAA-16 e o METOP. Planejamento. Aquisição de peças e partes. Atualização das 3 estações restantes. -
PSSO Preparar a estação de Cuiabá/MT e o centro de dados para receber, processar e distribuir imagens do satélite Resourcesat-1. Planejamento da integração do sistema com o centro de dados. Integração dos produtos gerados pelo sistema Resourcesat-1 ao catálogo de dados. - -
PSSO Manter a quantidade de imagens distribuídas. 100 mil imagens distribuídas (CBERS, LANDSAT, ENVISAT E RESOURCESAT-1). 100 mil imagens distribuídas (CBERS, LANDSAT, ENVISAT E RESOURCESAT-1). 100 mil imagens distribuídas (CBERS, LANDSAT, ENVISAT E RESOURCESAT-1). 100 mil imagens distribuídas (CBERS, LANDSAT, ENVISAT E RESOURCESAT-1).
PSSO Expandir a distribuição internacional de imagens CBERS. Funcionamento operacional das estação de Maspalomas. Funcionamento operacional da estação de Aswan. Realização de testes de recepção em Malindi, Quênia. Definição de sítio para localização de antena de recepção de imagens CBERS na África Equatorial.
PSSO Desenvolver a estação de recepção e processamento dos satélites ambientais NPP e NPOESS. Coleta de informações técnicas sobre os satélites. Início do projeto básico. Conclusão do projeto básico. -
PSSO Preparar até 2011 o CRC para uso de estações polares. Visita técnica à estação polar. Elaboração do documento de interface CRC-estação polar. Elaboração do plano de desenvolvimento. Implementação do plano de desenvolvimento.
UCRC Manter operacionalmente o centro e as estações terrenas para as missões do Inpe (SCD-1 e 2, CBERS-2 e 2B) e para os acordos de cooperação (satélite Corot e Shenzhou-8). Fazer manutenção preventiva e corretiva para manter o centro e as estações com índice de disponibilidade maior que 95%. Aquisição de sobressalentes e material de consumo para manter o centro e as estações com índice de disponibilidade maior que 95%. Fazer manutenção preventiva e corretiva para manter o centro e as estações com índice de disponibilidade maior que 95%. Aquisição de sobressalentes e material de consumo para manter o centro e as estações com índice de disponibilidade maior que 95%.
UCRC Serviços temporários para operar o Sistema de Rastreio e Controle de Satélites. Preparação de insumos para o concurso simplificado de 15 especialistas. Admissão do pessoal. - -
UCRC Aquisição e instalação da ACU para a estação terrena de Alcântara. Acompanhamento do processo de compra. Acompanhamento do processo de fabricação. Instalação e aceitação. -
UOBT Realizar as obras civis e prover os recursos humanos para transformar a Divisão de Geração de Imagens (DGI) em um Centro de Dados de Sensoriamento Remoto. Aprovação do projeto para a segunda fase da reforma do DGI. Contratação do projeto. Início da reforma. Conclusão da reforma da Divisão de Geração de Imagens (DGI).


5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1)

Código Despesa Descrição Despesa Valor
33.90 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO GERAIS DO INSTITUTO 1,344,000

33.90 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS ESPACIAIS 769,808

33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 486,500
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 541,800
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 492,000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12,888
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4,600,910
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 25,000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2,143,000

33.90 OUTROS - CUSTEIO 102,094

44.90 OUTROS - CAPITAL 682,000

SOMA 11,200,000


6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO CORRENTE (R$ 1)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
337,527 337,527 6,222,594 285,600 259,636 233,672 207,709 2,874,354 155,782 129,818 103,854 51,927


7 - PREVISÃO DAS NECESSIDADES PARA OS EXERCÍCIOS FUTUROS (R$ 1)


8 - DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do órgão/entidade proponente, declaro, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma desse Plano de Trabalho.
Solicito os créditos ora pretendidos com supedâneo e acatamento ao teor da Portaria Normativa PRE/AEB Nº 9, de 29 janeiro/2010, além do teor do Decreto 6.170, de 25/07/2007, do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008.

Pede deferimento:
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor do Inpe


9 - PARECER TÉCNICO

Relatórios Gerenciais de Andamento da Execução do Objeto - RGAEO deverão ser apresentados a cada _____ mês (meses).
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor AEB Responsável


10 - APROVAÇÃO DO TCDC PELO PRESIDENTE DA AEB

Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Presidente da AEB
Topic revision: r4 - 02 Mar 2010 - AldoAlmeida
 
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Planejamento Colaborativo

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