| TERMO DE COOPERAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - TCDC | RESERVADO AO PROTOCOLO DA AEB |
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| Órgão Descentralizador: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB |
| 1 - DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE |
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| Nome do Órgão/Entidade Proponente: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe | ||||
| Endereço: | ||||
| Avenida dos Astronautas, 1758 – Jardim da Granja | ||||
| Email: | CNPJ: | UG: | Gestão: | |
| diretor@dir.inpe.br | 01.263.896.0005-98 | 240106 | 00001 | |
| Cidade: | UF: | CEP: | DDD/Telefone: | DDD/Fax: |
| São José dos Campos | SP | 12227-010 | (12) 3208-6035 | (12) 3921-6455 |
| 2 - DADOS CADASTRAIS DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE |
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| Nome do Dirigente Máximo do Órgão/ Entidade: | |||
|---|---|---|---|
| Gilberto Câmara Neto | |||
| Ato de Nomeação: | Data: | Publicado no DOU de: | CPF: |
| Portaria Casa Civil 1015 | 05/12/2005 | 06/12/2005 | 019.351.598-95 |
| CI/Órgão Expedidor: | Cargo/Função: | Matrícula: | |
| 13.274.028-X – SSP/SP | Pesquisador/Diretor | SIAPE-665298 | |
| Endereço: | CEP: | E-mail: | |
| Praça Bom Jesus de Serimbura, nº 60 – Apto. 102D – São José dos Campos - SP | 12243-909 | gilberto@dpi.inpe.br | |
| 3 - DESCRIÇÃO DA AÇÃO |
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| Código: 10ZI | Título: Desenvolvimento do Satélite de Sensoriamento Remoto com Imageador Radar - MAPSAR |
| Início de Execução: 01/2008 | Término de Execução: 12/2016 |
| Finalidade: Desenvolver, fabricar, testar e colocar em operação sistemas de satélites de sensoriamento remoto com imageador radar, visando ampliar e complementar a capacidade do país em monitorar seus recursos naturais. | |
| Descrição: Desenvolvimento e colocação em órbita de um satélite com imageador radar. Isso envolve o desenvolvimento do satélite, do segmento de suporte ao desenvolvimento e do sistema de operação e lançamento. | |
| Produto: Satélite desenvolvido | |
| Meta: 5% de execução física do Satélite desenvolvido em 2011 | |
Fonte:
- Cadastro de Ações do Ministério do Planejamento
- Volume IV da Lei Orçamentária Anual (LOA)
| 4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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| Plano Interno | Meta | Resultados esperados | |||
|---|---|---|---|---|---|
| março | junho | setembro | dezembro | ||
| PPLM | Lançar em 2014 o satélite MAPSAR. | Término da elaboração do relatório final fase B. | Apresentação do relatório final fase B do satélite MAPSAR. | - | - |
| 5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1) |
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| Código Despesa | Descrição Despesa | Valor |
|---|---|---|
| 33.90 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO GERAIS DO INSTITUTO | 1,028,400 |
| 33.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 45,000 |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1,048,260 |
| 33.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 35,000 |
| 33.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2,846,400 |
| 44.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3,000,000 |
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 538,100 |
| 33.90 | OUTROS - CUSTEIO | 26,940 |
| 44.90 | OUTROS - CAPITAL | 1,900 |
| SOMA | 8,570,000 |
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| 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO CORRENTE (R$ 1) |
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| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 245,669 | 245,669 | 6,749,511 | 207,874 | 188,976 | 170,078 | 151,181 | 289,783 | 113,386 | 94,488 | 75,590 | 37,795 |
| 7 - PREVISÃO DAS NECESSIDADES PARA OS EXERCÍCIOS FUTUROS (R$ 1) |
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| 8 - DECLARAÇÃO |
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| Na qualidade de representante legal do órgão/entidade proponente, declaro, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma desse Plano de Trabalho. Solicito os créditos ora pretendidos com supedâneo e acatamento ao teor da Portaria Normativa PRE/AEB Nº 9, de 29 janeiro/2010, além do teor do Decreto 6.170, de 25/07/2007, do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008. Pede deferimento: |
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| Brasília-DF, ____ / ____ / ____. | ________________________________ |
| Diretor do Inpe | |
| 9 - PARECER TÉCNICO |
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| Relatórios Gerenciais de Andamento da Execução do Objeto - RGAEO deverão ser apresentados a cada _____ mês (meses). | |
| Brasília-DF, ____ / ____ / ____. | ________________________________ |
| Diretor AEB Responsável | |
| 10 - APROVAÇÃO DO TCDC PELO PRESIDENTE DA AEB |
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| Brasília-DF, ____ / ____ / ____. | ________________________________ |
| Presidente da AEB |
Topic revision: r5 - 02 Mar 2010 - AldoAlmeida
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