| TERMO DE COOPERAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - TCDC | RESERVADO AO PROTOCOLO DA AEB |
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| Órgão Descentralizador: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB |
| 1 - DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE |
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| Nome do Órgão/Entidade Proponente: | ||||
|---|---|---|---|---|
| Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe | ||||
| Endereço: | ||||
| Avenida dos Astronautas, 1758 – Jardim da Granja | ||||
| Email: | CNPJ: | UG: | Gestão: | |
| diretor@dir.inpe.br | 01.263.896.0005-98 | 240106 | 00001 | |
| Cidade: | UF: | CEP: | DDD/Telefone: | DDD/Fax: |
| São José dos Campos | SP | 12227-010 | (12) 3208-6035 | (12) 3921-6455 |
| 2 - DADOS CADASTRAIS DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE |
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| Nome do Dirigente Máximo do Órgão/ Entidade: | |||
|---|---|---|---|
| Gilberto Câmara Neto | |||
| Ato de Nomeação: | Data: | Publicado no DOU de: | CPF: |
| Portaria Casa Civil 1015 | 05/12/2005 | 06/12/2005 | 019.351.598-95 |
| CI/Órgão Expedidor: | Cargo/Função: | Matrícula: | |
| 13.274.028-X – SSP/SP | Pesquisador/Diretor | SIAPE-665298 | |
| Endereço: | CEP: | E-mail: | |
| Praça Bom Jesus de Serimbura, nº 60 – Apto. 102D – São José dos Campos - SP | 12243-909 | gilberto@dpi.inpe.br | |
| 3 - DESCRIÇÃO DA AÇÃO |
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| Código: 2253 | Título: Funcionamento e Atualização do Laboratório de Integração e Testes |
| Finalidade: Promover a adequação contínua, manutenção do funcionamento e atualização do Laboratório de Integração de Testes para apoio ao desenvolvimento de satélites, sistemas e cargas úteis espaciais, em conformidade aos requisitos técnicos do Programa Nacional de Atividades Espaciais. | |
| Descrição: Esta ação visa manter operacional e atualizar o Laboratório de Integração e Testes para realização das atividades de montagem, integração e testes previstos no Programa Nacional de Atividades Espaciais. Estas atividades envolvem capacidades representadas por competências e infra-estruturas com especificações e abrangências necessárias as matrizes de testes envolvidas nos satélites do programa. A ação tem como objetivo manter o Laboratório enquanto um sistema completo e nos seus diversos segmentos destacando-se capacidades em: - Especificação, qualificação e aceitação; - Testes ambientais (termo-vácuo, vibração e choque, acústico, interferência e compatibilidade eletromagnética); - Testes funcionais (incluindo testes de antenas); - Desenvolvimento de metodologias, processos e técnicas de montagem, integração e testes; - Integração de sistemas (alinhamento, medidas físicas); - Verificação, validação e análise de falhas; - Metrologia elétrica, física (umidade, pressão, temperatura, vácuo, aceleração) e mecânica (dimensional) e; - Análise química de contaminantes em produtos espaciais. Esta ação permitirá manter a competitividade do Laboratório de Integração e Testes para execução de programas conjuntos com organismos internacionais previstos no PNAE. | |
| Produto: Infra-estrutura mantida | |
| Meta: 1 unidade de Infra-estrutura mantida em 2011 | |
Fonte:
- Cadastro de Ações do Ministério do Planejamento
- Volume IV da Lei Orçamentária Anual (LOA)
| 4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO |
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| Plano Interno | Meta | Resultados esperados | |||
|---|---|---|---|---|---|
| março | junho | setembro | dezembro | ||
| ULIT | Dar continuidade ao processo de acreditação para a área de testes de componentes. | Revisão dos documentos de acreditação (manual da qualidade e procedimentos técnicos e de gestão). | Auditoria interna e início da operação no novo sistema. | Pedido de acreditação junto ao INMETRO. | Atendimento às exigências do INMETRO. |
| ULIT | Iniciar o processo de acreditação da área de ensaios de vibração. | Elaboração do plano de acreditação e delineamento do escopo. | Preparação do manual da qualidade. | Preparação dos procedimentos de gestão. | Preparação dos procedimentos técnicos. |
| ULIT | Iniciar o processo de acreditação da área de ensaios de térmica. | Elaboração do plano de acreditação e delineamento do escopo. | Preparação do manual da qualidade. | Preparação dos procedimentos de gestão. | Preparação dos procedimentos técnicos. |
| ULIT | Manter as acreditações da áreas de EMI/EMC quando da avaliação do laboratório pelo INMETRO em 2010. | Preparação da documentação para a avaliação pelo INMETRO. | Avaliação pelo INMETRO. | Preparação de repostas às não-conformidades indicadas pela avaliação. | - |
| ULIT | Participar até 2013 dos testes ambientais, estruturais e da integração dos satélites SAC-D e SAOCOM. | Preparação de procedimentos para os ensaios ambientais de aceitação do MV do SAC-D. | Início da realização dos ensaios ambientais de aceitação do MV do SAC-D. | Término da realização dos ensaios ambientais de aceitação do MV do SAC-D. | Atualização do planejamento para as atividades associadas ao SAOCOM. |
| ULIT | Modernizar e ampliar a infraestrutura para ensaios de vibração até 2012. | Início da elaboração do projeto para vibrador acima de 200 kN. | Continuação da elaboração do projeto para vibrador acima de 200 kN. | Término da elaboração do projeto para vibrador acima de 200 kN. | Início da elaboração dos editais para compra de equipamentos e obras do projeto para vibrador acima de 200 kN. |
| ULIT | Implantar até 2011 a câmara anecóica CBA1 e modernizar a sua instrumentação. | Especificação dos equipamentos e preparação dos editais. | Início do processo de compra dos equipamentos. | Processos de compra dos equipamentos encerrados com sucesso. | Recebimento e instalação dos equipamentos de instrumentação da câmara anecóica CBA1. |
| ULIT | Implantar os módulos de ações corretivas/preventivas (melhorias) e de lessons learned do e-LIT. | Especificação dos módulos do e-LIT. | Início do desenvolvimento dos módulos do e-LIT. | Término do desenvolvimento dos módulos do e-LIT. | Implantação dos módulos do e-LIT. |
| ULIT | Reformar e modernizar os laboratórios de pintura e soldagem do LIT. | Especificação dos equipamentos. | Início do processo de compra dos equipamentos. | Processos de compra dos equipamentos encerrados com sucesso. | Recebimento e instalação dos equipamentos. |
| ULIT | Modernizar a ponte rolante do hall de testes. | Especificação dos equipamentos e serviços requeridos. | Início da contratação dos serviços. | Prosseguimento da contratação dos serviços. | Início da instalação dos equipamentos. |
| ULIT | Implantar o sistema de combate a incêndio na câmara anecóica CBA2. | Especificação dos equipamentos e serviços requeridos. | Contratação dos serviços. | Início da instalação dos equipamentos. | Término da instalação dos equipamentos. |
| ULIT | Modernizar o sistema de suprimento de ar comprimido do LIT. | Especificação dos equipamentos. | Início do processo de compra dos equipamentos. | Prosseguimento do processo de compra dos equipamentos. | Processos de compra dos equipamentos encerrados com sucesso. |
| ULIT | Implantar o sistema de detecção de incêndio da ala nova do prédio do LIT. | Especificação dos equipamentos e serviços requeridos. | Início da contratação dos serviços. | Prosseguimento da contratação dos serviços. | Início da instalação dos equipamentos. |
| ULIT | Implantar sistema de calibração acústica e outras de metrologia. | Especificação dos equipamentos. | Início do processo de compra dos equipamentos. | Processos de compra dos equipamentos encerrados com sucesso. | Recebimento e instalação dos equipamentos. |
| 5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1) |
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| Código Despesa | Descrição Despesa | Valor |
|---|---|---|
| 33.90 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO GERAIS DO INSTITUTO | 420,000 |
| 33.90 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS ESPACIAIS | 42,785 |
| 33.90.14 | DIÁRIAS - CIVIL | 108,530 |
| 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1,070,000 |
| 33.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 30,800 |
| 33.90.36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 85,608 |
| 33.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 476,968 |
| 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1,017,412 |
| 33.90 | OUTROS - CUSTEIO | 225,309 |
| 44.90 | OUTROS - CAPITAL | 22,588 |
| SOMA | 3,500,000 |
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| 6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO CORRENTE (R$ 1) |
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| Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 269,724 | 269,724 | 1,631,185 | 228,228 | 207,480 | 186,732 | 165,984 | 188,228 | 124,488 | 103,740 | 82,992 | 41,496 |
| 7 - PREVISÃO DAS NECESSIDADES PARA OS EXERCÍCIOS FUTUROS (R$ 1) |
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| 8 - DECLARAÇÃO |
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| Na qualidade de representante legal do órgão/entidade proponente, declaro, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma desse Plano de Trabalho. Solicito os créditos ora pretendidos com supedâneo e acatamento ao teor da Portaria Normativa PRE/AEB Nº 9, de 29 janeiro/2010, além do teor do Decreto 6.170, de 25/07/2007, do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008. Pede deferimento: |
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| Brasília-DF, ____ / ____ / ____. | ________________________________ |
| Diretor do Inpe | |
| 9 - PARECER TÉCNICO |
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| Relatórios Gerenciais de Andamento da Execução do Objeto - RGAEO deverão ser apresentados a cada _____ mês (meses). | |
| Brasília-DF, ____ / ____ / ____. | ________________________________ |
| Diretor AEB Responsável | |
| 10 - APROVAÇÃO DO TCDC PELO PRESIDENTE DA AEB |
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| Brasília-DF, ____ / ____ / ____. | ________________________________ |
| Presidente da AEB |
Topic revision: r15 - 02 Mar 2010 - AldoAlmeida
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