TERMO DE COOPERAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - TCDC RESERVADO AO PROTOCOLO DA AEB
Órgão Descentralizador: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB


1 - DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Órgão/Entidade Proponente:
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe
Endereço:
Avenida dos Astronautas, 1758 – Jardim da Granja
Email: CNPJ: UG: Gestão:
diretor@dir.inpe.br 01.263.896.0005-98 240106 00001
Cidade: UF: CEP: DDD/Telefone: DDD/Fax:
São José dos Campos SP 12227-010 (12) 3208-6035 (12) 3921-6455


2 - DADOS CADASTRAIS DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Dirigente Máximo do Órgão/ Entidade:
Gilberto Câmara Neto
Ato de Nomeação: Data: Publicado no DOU de: CPF:
Portaria Casa Civil 1015 05/12/2005 06/12/2005 019.351.598-95
CI/Órgão Expedidor: Cargo/Função: Matrícula:
13.274.028-X – SSP/SP Pesquisador/Diretor SIAPE-665298
Endereço: CEP: E-mail:
Praça Bom Jesus de Serimbura, nº 60 – Apto. 102D – São José dos Campos - SP 12243-909 gilberto@dpi.inpe.br


3 - DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Código: 10ZG Título: Desenvolvimento do Satélite Lattes
Início de Execução: 01/2008 Término de Execução: 12/2013
Finalidade: Desenvolver, fabricar, testar e colocar um satélite científico para observação espacial e terrestre com vistas ao avanço do conhecimento na área espacial e de estudos de fenômenos da alta atmosfera, de interesse das mudanças globais na Terra.
Descrição: O satélite Lattes tem como objetivo três missões de aplicações: (1) Missão Equars para experimentos em fenômenos da alta atmosfera na região equatorial, orientados ao estudo dos processos dinâmicos e fotoquímicos na baixa, média e alta atmosfera e ionosfera na região equatorial, com ênfase em tópicos de grande interesse científico; (2) Missão Mirax de observação e monitoramento longo e contínuo de uma vasta região centralizada no núcleo da Galáxia, na faixa de raios-X, permitindo o estudo inédito de um grande número de objetos importantes em astrofísica. (3) Missão de coleta de dados para incrementar o sistema de coleta de dados brasileiro, que envolve uma carga útil de coleta e transmissão de dados ambientais que serve para a previsão do tempo e clima.
Meta: 30% de execução física de satélite desenvolvido

4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Plano Interno Meta Resultados esperados
março junho setembro dezembro
PPLM Payload Lattes (Esta submeta consolida 4 submetas do planejamento 2010). Iniciar o acompanhamento do desenvolvimento dos instrumentos. Envio proposta para experimento Mirax Avaliar o processo de desenvolvimento dos payloads. Realizar as revisões de PDR Preparação para o CDR
PPLM Desenvolvimento do Modulo de serviço Lattes Conclusão da Revisão de Planejamento da Fabricação da Estrutura. Definição para contratação dos Subsistemas de serviço e computador de carga util. Entrega do documento Dosie de Avaliação de Fabricação do SAG. Elaboração das especificações, edital de contratação e iniciar o processo licitatório de subsistemas serviço e computador de payload Conclusão da Revisão de Avaliação da Estrutura. Concluir o processo licitatório. Contratação realizada. Conclusão da Revisão de Processos de Fabricação da Estrutura. Entrega dos documentos de Fabricação do SAG e SCAs para fabricação do cupom de testes. Realizar a MDR referente aos contratos realizados.
UCRC Definição do Segmento de Solo para o controle do Lattes-1. Documento de requisitos recebido da ETE. CDR Segmento Solo realizado. PDR Segmento Solo realizado. Sistema definido.
UCRC Definição de software e hardware. - Definição Preliminar realizada. Definição Final realizada. Software e hardware definido.
UCTE Construção do feixe de elétrons com fonte fotoelétrica para a calibração do detetor ELISA/LATTES. Aquisição dos equipamentos necessários. Montagem e testes na câmara de vácuo. Caracterização do feixe. Determinação do Fator Geométrico do ELISA.
UCTE Construção do módulo de interface do Experimento ELISA/LATTES. Elaboração do Projeto. Construção e testes. Construção e testes. Construção e testes.


5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1)

44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8,087,800

44.90 OUTROS - CAPITAL 1,182,200

SOMA 9,270,000


6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO CORRENTE (R$ 1)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
0 0 8,370,800 9,350 8,500 7,650 6,800 852,450 5,100 4,250 3,400 1,700


7 - PREVISÃO DAS NECESSIDADES PARA OS EXERCÍCIOS FUTUROS (R$ 1)


8 - DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do órgão/entidade proponente, declaro, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma desse Plano de Trabalho.
Solicito os créditos ora pretendidos com supedâneo e acatamento ao teor da Portaria Normativa PRE/AEB Nº 9, de 29 janeiro/2010, além do teor do Decreto 6.170, de 25/07/2007, do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008.

Pede deferimento:
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor do Inpe


9 - PARECER TÉCNICO

Relatórios Gerenciais de Andamento da Execução do Objeto - RGAEO deverão ser apresentados a cada _____ mês (meses).
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor AEB Responsável


10 - APROVAÇÃO DO TCDC PELO PRESIDENTE DA AEB

Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Presidente da AEB
Topic revision: r4 - 17 Mar 2011 - AldoAlmeida
 
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Planejamento Colaborativo

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