TERMO DE COOPERAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - TCDC RESERVADO AO PROTOCOLO DA AEB
Órgão Descentralizador: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB


1 - DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Órgão/Entidade Proponente:
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe
Endereço:
Avenida dos Astronautas, 1758 – Jardim da Granja
Email: CNPJ: UG: Gestão:
diretor@dir.inpe.br 01.263.896.0005-98 240106 00001
Cidade: UF: CEP: DDD/Telefone: DDD/Fax:
São José dos Campos SP 12227-010 (12) 3208-6035 (12) 3921-6455


2 - DADOS CADASTRAIS DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Dirigente Máximo do Órgão/ Entidade:
Gilberto Câmara Neto
Ato de Nomeação: Data: Publicado no DOU de: CPF:
Portaria Casa Civil 1015 05/12/2005 06/12/2005 019.351.598-95
CI/Órgão Expedidor: Cargo/Função: Matrícula:
13.274.028-X – SSP/SP Pesquisador/Diretor SIAPE-665298
Endereço: CEP: E-mail:
Praça Bom Jesus de Serimbura, nº 60 – Apto. 102D – São José dos Campos - SP 12243-909 gilberto@dpi.inpe.br


3 - DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Código: 10ZG Título: Desenvolvimento do Satélite Lattes
Início de Execução: 01/2008 Término de Execução: 12/2013
Finalidade: Desenvolver, fabricar, testar e colocar um satélite científico para observação espacial e terrestre com vistas ao avanço do conhecimento na área espacial e de estudos de fenômenos da alta atmosfera, de interesse das mudanças globais na Terra.
Descrição: O satélite Lattes tem como objetivo três missões de aplicações: (1) Missão Equars para experimentos em fenômenos da alta atmosfera na região equatorial, orientados ao estudo dos processos dinâmicos e fotoquímicos na baixa, média e alta atmosfera e ionosfera na região equatorial, com ênfase em tópicos de grande interesse científico; (2) Missão Mirax de observação e monitoramento longo e contínuo de uma vasta região centralizada no núcleo da Galáxia, na faixa de raios-X, permitindo o estudo inédito de um grande número de objetos importantes em astrofísica. (3) Missão de coleta de dados para incrementar o sistema de coleta de dados brasileiro, que envolve uma carga útil de coleta e transmissão de dados ambientais que serve para a previsão do tempo e clima.
Produto: Satélite desenvolvido
Meta: 30% de execução física do Satélite desenvolvido em 2011


Fonte:

  • Cadastro de Ações do Ministério do Planejamento
  • Volume IV da Lei Orçamentária Anual (LOA)


4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Plano Interno Meta Resultados esperados
março junho setembro dezembro
PPLM Definição do módulo de carga útil da missão Lattes. Verificação da situação de desenvolvimento/disponibilidade dos experimentos com parceria internacional. Confirmação ou readequação da missão em função da disponiblidade dos experimentos previstos originalmente para a missão. - -
PPLM Desenvolver o experimento GROM. - Realização da revisão de aceitação. Entrega do modelo de voo do experimento GROM para o satélite Lattes. -
PPLM Desenvolver até 2011 o experimento GLOW. - Entrega do modelo de testes (ME parcial). Realização de testes funcionais no ME. Entrega do conjunto opto/eletrônico do modelo de voo do experimento GLOW para o satélite Lattes.
PPLM Desenvolver até 2012 o módulo de serviço (PMM-2) para o satélite Lattes. - Contratação do SS estrutura mecânica. Contratação do gerador solar para o satélite Lattes. -
PPLM Desenvolver até 2012 o módulo de carga útil para o satélite Lattes. - Início do ante-projeto mecânico. Conclusão do ante-projeto mecânico do módulo de carga útil para o satélite Lattes. -
PTCR Desenvolver até 2013 o Attitude Control and Data Handling (ACDH) para o satélite Lattes. Início das simulações do AOC (Attitude and Orbit Control) e conclusão das especificações do sensor de estrela, giro e roda de reação. Consolidação dos requisitos de missão do Lattes e da especificação do subsistema ACDH e início da compra de sensor de estrela, giro e roda de reação. Definição e validação das leis de controle do AOC. Conclusão das simulações do AOC (Attitude and Orbit Control) para o satélite Lattes.
PTCR Desenvolver até 2013 o computador e o software de Data Handling (DH) do satélite Lattes. Finalização da adaptação do projeto do Computador Avançado (COMAV) para os requisitos do ACDH-Lattes. Conclusão da especificação do software de DH e início do processo para contratar a fabricação do computador (ME-Lattes). Início do projeto do sofware de DH. Conclusão do projeto do sofware de DH (Data Handling) para o satélite Lattes.


5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1)

Código Despesa Descrição Despesa Valor
33.90 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO GERAIS DO INSTITUTO 600,000

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 310,000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 108,624
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,880,128
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,500,000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 421,000

33.90 OUTROS - CUSTEIO 101,248

44.90 OUTROS - CAPITAL 79,000

SOMA 5,000,000


6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO CORRENTE (R$ 1)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
27,300 27,300 3,969,200 23,100 21,000 18,900 16,800 860,700 12,600 10,500 8,400 4,200


7 - PREVISÃO DAS NECESSIDADES PARA OS EXERCÍCIOS FUTUROS (R$ 1)


8 - DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do órgão/entidade proponente, declaro, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma desse Plano de Trabalho.
Solicito os créditos ora pretendidos com supedâneo e acatamento ao teor da Portaria Normativa PRE/AEB Nº 9, de 29 janeiro/2010, além do teor do Decreto 6.170, de 25/07/2007, do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008.

Pede deferimento:
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor do Inpe


9 - PARECER TÉCNICO

Relatórios Gerenciais de Andamento da Execução do Objeto - RGAEO deverão ser apresentados a cada _____ mês (meses).
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor AEB Responsável


10 - APROVAÇÃO DO TCDC PELO PRESIDENTE DA AEB

Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Presidente da AEB
Topic revision: r4 - 02 Mar 2010 - AldoAlmeida
 
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Planejamento Colaborativo

Este site é alimentado por uma plataforma de colaboração TWiki
Ideas, requests, problems regarding Planejamento? Send feedback

Licença Creative Commons
.
Portal Brasil