TERMO DE COOPERAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - TCDC RESERVADO AO PROTOCOLO DA AEB
Órgão Descentralizador: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB


1 - DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Órgão/Entidade Proponente:
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe
Endereço:
Avenida dos Astronautas, 1758 – Jardim da Granja
Email: CNPJ: UG: Gestão:
diretor@dir.inpe.br 01.263.896.0005-98 240106 00001
Cidade: UF: CEP: DDD/Telefone: DDD/Fax:
São José dos Campos SP 12227-010 (12) 3208-6035 (12) 3921-6455


2 - DADOS CADASTRAIS DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Dirigente Máximo do Órgão/ Entidade:
Gilberto Câmara Neto
Ato de Nomeação: Data: Publicado no DOU de: CPF:
Portaria Casa Civil 1015 05/12/2005 06/12/2005 019.351.598-95
CI/Órgão Expedidor: Cargo/Função: Matrícula:
13.274.028-X – SSP/SP Pesquisador/Diretor SIAPE-665298
Endereço: CEP: E-mail:
Praça Bom Jesus de Serimbura, nº 60 – Apto. 102D – São José dos Campos - SP 12243-909 gilberto@dpi.inpe.br


3 - DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Código: 4183 Título: Pesquisa em Ciência Espacial
Finalidade: Gerar conhecimento científico, formar e treinar pessoal especializado, desenvolver tecnologia e assessorar órgãos governamentais e empresas privadas em assuntos relativos às ciências e tecnologias espaciais e atmosféricas.
Descrição: Realização de pesquisas básicas e aplicadas com a finalidade de entender os fenômenos físicos e químicos que ocorrem na atmosfera e no espaço, de interesse para o país. A ação divide-se em quatro planos internos, a saber: - Atividades em Ciência Espacial: relacionada com a manutenção da infra-estrutura física e instrumental para realização das pesquisas; - Aeronomia: estudo das propriedades físicas e químicas da alta atmosfera; - Astrofísica: com pesquisas teóricas e observacionais em diversas áreas da astrofísica, com ênfase em desenvolvimento instrumental; - Geofísica Espacial: que busca compreender fenômenos físico-químicos que ocorrem no nosso planeta e no espaço próximo.
Produto: Pesquisa realizada
Meta: 75 unidades de Pesquisa realizada em 2011


Fonte:

  • Cadastro de Ações do Ministério do Planejamento
  • Volume IV da Lei Orçamentária Anual (LOA)


4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Plano Interno Meta Resultados esperados
março junho setembro dezembro
UCEA Manter o impacto da produção científica indexada (número de citações dos trabalhos de maior impacto nos últimos 10 anos). 800 900 1000 > 1000
UCEA Manter o número de artigos publicados em co-autoria com instituições nacionais (publicações em periódicos especializados com co-autoria externa ao INPE). 10 20 30 40
UCEA Construção do Arranjo Decimétrico Brasileiro - BDA (finalização da primeira fase em 2011 e da última fase em 2013). Construção mecânica de alimentadores e instalação de contrapesos nas antenas. Instalação do sistema elétrico-eletrônico do sistema de rastreio e realização de testes dos correlacionadores. Instalação do rastreio e realização de testes de apontamento. Instalação e realização de testes dos receptores no sítio.
UCEA Instalação de equipamentos (Rede Temática Petrobrás) para novas estações permanentes de observação espacial (GEOMA/DGE). Conclusão da importação de equipamentos para montagem da rede. Instalação e operação de estação piloto. Instalação de estações pelo país (GNSS, magnetômetros). Início de operação da rede.
UCEA Implantar até 2015 o laboratório de ondas gravitacionais (ONG) no INPE de São José dos Campos/SP. Encomenda do reliquefator de hélio. Conclusão do desenvolvimento de transdutores . Conclusão do desenvolvimento da eletrônica associada a transdutores. Recebimento e início de instalação do reliquefator de hélio.


5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1)

Código Despesa Descrição Despesa Valor
33.90 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO GERAIS DO INSTITUTO 372,000

33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 200,000
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 330,000
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 100,000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 98,496
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1,395,132
44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 45,000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 518,744

33.90 OUTROS - CUSTEIO 4,372

44.90 OUTROS - CAPITAL 36,256

SOMA 3,100,000


6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO CORRENTE (R$ 1)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
194,734 194,734 1,628,300 164,775 149,796 134,816 119,836 258,357 89,877 74,898 59,918 29,959


7 - PREVISÃO DAS NECESSIDADES PARA OS EXERCÍCIOS FUTUROS (R$ 1)


8 - DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do órgão/entidade proponente, declaro, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma desse Plano de Trabalho.
Solicito os créditos ora pretendidos com supedâneo e acatamento ao teor da Portaria Normativa PRE/AEB Nº 9, de 29 janeiro/2010, além do teor do Decreto 6.170, de 25/07/2007, do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008.

Pede deferimento:
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor do Inpe


9 - PARECER TÉCNICO

Relatórios Gerenciais de Andamento da Execução do Objeto - RGAEO deverão ser apresentados a cada _____ mês (meses).
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor AEB Responsável


10 - APROVAÇÃO DO TCDC PELO PRESIDENTE DA AEB

Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Presidente da AEB
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Topic revision: r6 - 03 Mar 2010 - AldoAlmeida
 
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Planejamento Colaborativo

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