TERMO DE COOPERAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - TCDC RESERVADO AO PROTOCOLO DA AEB
Órgão Descentralizador: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB


1 - DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Órgão/Entidade Proponente:
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe
Endereço:
Avenida dos Astronautas, 1758 – Jardim da Granja
Email: CNPJ: UG: Gestão:
diretor@dir.inpe.br 01.263.896.0005-98 240106 00001
Cidade: UF: CEP: DDD/Telefone: DDD/Fax:
São José dos Campos SP 12227-010 (12) 3208-6035 (12) 3921-6455


2 - DADOS CADASTRAIS DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Dirigente Máximo do Órgão/ Entidade:
Gilberto Câmara Neto
Ato de Nomeação: Data: Publicado no DOU de: CPF:
Portaria Casa Civil 1015 05/12/2005 06/12/2005 019.351.598-95
CI/Órgão Expedidor: Cargo/Função: Matrícula:
13.274.028-X – SSP/SP Pesquisador/Diretor SIAPE-665298
Endereço: CEP: E-mail:
Praça Bom Jesus de Serimbura, nº 60 – Apto. 102D – São José dos Campos - SP 12243-909 gilberto@dpi.inpe.br


3 - DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Código: 4958 Título: Pesquisa e Aplicações de Dados de Satélites de Observação da Terra
Finalidade: Pesquisar e desenvolver tecnologias de extração de informações a partir de dados de satélites de observação da terra, incluindo geotecnologias baseadas em software aberto, com a disponibilização ao usuário final.
Descrição: Esta ação tem por escopo o desenvolvimento de pesquisas e aplicações dos dados dos satélites de observação da terra para os usuários finais. Ela compreende, portanto, o desenvolvimento de métodos e produtos para propiciar a extração de informações dos seguintes satélites de sensoriamento remoto: Satélites; Missão; Localização das Estações de Recepção; CBERS, Landsat, SPOT, Resourcesat-1, Terra e Aqua; Sensoriamento remoto Cuiabá; Envisat e Radarsat - Sensoriamento remoto -Cachoeira Paulista; Outros -Sensoriamento remoto.
Produto: Tecnologia desenvolvida
Meta: 20 unidades de Tecnologia desenvolvida em 2011


Fonte:

  • Cadastro de Ações do Ministério do Planejamento
  • Volume IV da Lei Orçamentária Anual (LOA)


4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Plano Interno Meta Resultados esperados
março junho setembro dezembro
PESS Manter e aprimorar a tecnologia SPRING, em apoio às atividades de monitoramento, gestão e planejamento em bases territoriais. Otimização de funcionalidades pré-existentes. Preparação de proposta técnica para novo contrato e inserção de novas funcionalidades. Elaboração de projeto básico e lançamento do release 5.2 do SPRING. -
PESS Manter e aprimorar a plataforma SISMADEN em apoio às atividades de monitoramento e vigilância em desastres naturais - Definição da estratégia de desenvolvimento da versão 3.0. Desenvolvimento da versão 3.0. Lançamento da versão 3.0.
PESS Manter a plataforma aberta SISMADEN. Manter a disponibilidade operacional da versão 2.0. Manter a disponibilidade operacional da versão 2.0. Manter a disponibilidade operacional da versão 2.0. Manter a disponibilidade operacional da versão 2.0.
PESS Transferir o uso das geotecnologias do Inpe para apoio a instrumentos de gestão e acompanhamento de políticas sociais de assistência. Modelo com possibilidade de replicação para todos os municípios brasileiros. Início da negociação do consórcio CEDEST (Centro de Estudos Territoriais de Desigualdades Sociais) através de cadastro junto ao Banco Inter-americano de Desenvolvimento (BID). Conclusão da negociação do consórcio. Implantação do escritório local do CEDEST. -
PSSO Planejar e iniciar o Projeto TOPODATA África. Elaboração do projeto básico do TOPODATA África. Contratação do projeto. Início do projeto. Finalização de 30% do trabalho do Projeto TOPODATA África.
UOBT Contratar serviço técnico especializado para ampliar a convergência técnica com a base tecnológica da família TerraLib, em particular com a extensão para modelagem TerraME. Elaboração do projeto básico. Conclusão de documentação processual. Contratação do serviço técnico especializado para ampliar a convergência técnica com a base tecnológica da família TerraLib, em particular com a extensão para modelagem TerraME. -
UOBT Lançar release do TerraLib/TerraView versão 5.0. Realização de estudos de arquitetura. Elaboração de documento de especificação. Prototipação de versão Trabalho. Lançamento da versão BETA do TerraLib/TerraView 5.0.
UOBT Manter e aprimorar as tecnologias TerraLib/TerraView em apoio às atividades de monitoramento, gestão e planejamento em bases territoriais. Preparação da entrega do release 3.4.0 do TerraLib/TerraView. Conclusão do release 3.4.0 do TerraLib/TerraView. Preparação da entrega da versão 3.5.0 do TerraLib. Conclusão do release 4.0.0 do TerraLib/TerraView.
UOBT Preparar adequação do SPRING para versão de licenciamento Open Source. Avaliação do produto e da política de licenciamento. Decisão de quando e como liberar a versão aberta do SPRING. Elaboração do plano de liberação da versão OPEN source do SPRING. -
UOBT Manter a distribuição de software livre e de alto desempenho para análise de dados de sensoriamento remoto (SR) e de geoinformação. Manter (aproximadamente) o número de usuários do trimestre/em comparação ao mesmo período do ano anterior. Manter (aproximadamente) o número de usuários do trimestre/em comparação ao mesmo período do ano anterior. Manter (aproximadamente) o número de usuários do trimestre/em comparação ao mesmo período do ano anterior. Manter (aproximadamente) o número de usuários do trimestre/em comparação ao mesmo período do ano anterior.
UOBT Garantir indicadores para manter o conceito 6 do curso de pós-graduação em sensoriamento remoto. 15 publicações em Artigos Qualis A e B. 15 publicações em Artigos Qualis A e B. 15 publicações em Artigos Qualis A e B. 15 publicações em Artigos Qualis A e B.
UOBT Realizar o monitoramento ambiental da cana de açúcar no estado de São Paulo (CANASAT). i) 25% do mapeamento da cana colhida com queima e crua do estado de São Paulo; ii) Áreas de Preservação Permanente (APP) e drenagem realizada para 8 regiões; iii) Atualização da base de dados. i) 50% do mapeamento da cana colhida com queima e crua do estado de São Paulo; ii) Áreas de Preservação Permanente (APP) e drenagem realizada para 8 regiões; iii) Atualização da base de dados. i) 75% do mapeamento da cana colhida com queima e crua do estado de São Paulo; ii) Áreas de Preservação Permanente (APP) e drenagem realizada para 8 regiões; iii) Atualização da base de dados. i) 100% do mapeamento da cana colhida com queima e crua do estado de São Paulo; ii) Áreas de Preservação Permanente (APP) e drenagem realizada para 8 regiões; iii) Atualização da base de dados.
UOBT Iniciar a fase 2 do Projeto FURNAS. Troca de sensores e eletrônica de 5 SIMA's (Sistema de Monitoramento Ambiental). Construção de 3 novos SIMA's. Construção de banco de dados do projeto com espelho no CEPEL. Primeira fase de análise dos dados completada.


5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1)

Código Despesa Descrição Despesa Valor
33.90 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO GERAIS DO INSTITUTO 305,400

33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 170,000
33.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90,672
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 720,394
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 970,000

33.90 OUTROS - CUSTEIO 8,534

44.90 OUTROS - CAPITAL 280,000

SOMA 2,545,000


6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO CORRENTE (R$ 1)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
100,932 100,932 1,631,766 85,404 77,640 69,876 62,112 284,348 46,584 38,820 31,056 15,528


7 - PREVISÃO DAS NECESSIDADES PARA OS EXERCÍCIOS FUTUROS (R$ 1)


8 - DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do órgão/entidade proponente, declaro, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma desse Plano de Trabalho.
Solicito os créditos ora pretendidos com supedâneo e acatamento ao teor da Portaria Normativa PRE/AEB Nº 9, de 29 janeiro/2010, além do teor do Decreto 6.170, de 25/07/2007, do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008.

Pede deferimento:
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor do Inpe


9 - PARECER TÉCNICO

Relatórios Gerenciais de Andamento da Execução do Objeto - RGAEO deverão ser apresentados a cada _____ mês (meses).
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor AEB Responsável


10 - APROVAÇÃO DO TCDC PELO PRESIDENTE DA AEB

Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Presidente da AEB
Topic revision: r4 - 02 Mar 2010 - AldoAlmeida
 
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Planejamento Colaborativo

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