TERMO DE COOPERAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO - TCDC RESERVADO AO PROTOCOLO DA AEB
Órgão Descentralizador: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB


1 - DADOS CADASTRAIS DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Órgão/Entidade Proponente:
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe
Endereço:
Avenida dos Astronautas, 1758 – Jardim da Granja
Email: CNPJ: UG: Gestão:
diretor@dir.inpe.br 01.263.896.0005-98 240106 00001
Cidade: UF: CEP: DDD/Telefone: DDD/Fax:
São José dos Campos SP 12227-010 (12) 3208-6035 (12) 3921-6455


2 - DADOS CADASTRAIS DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO/ENTIDADE PROPONENTE

Nome do Dirigente Máximo do Órgão/ Entidade:
Gilberto Câmara Neto
Ato de Nomeação: Data: Publicado no DOU de: CPF:
Portaria Casa Civil 1015 05/12/2005 06/12/2005 019.351.598-95
CI/Órgão Expedidor: Cargo/Função: Matrícula:
13.274.028-X – SSP/SP Pesquisador/Diretor SIAPE-665298
Endereço: CEP: E-mail:
Praça Bom Jesus de Serimbura, nº 60 – Apto. 102D – São José dos Campos - SP 12243-909 gilberto@dpi.inpe.br


3 - DESCRIÇÃO DA AÇÃO

Código: 10ZJ Título: Desenvolvimento do Satélite Amazônia-1
Início de Execução: 01/2008 Término de Execução: 12/2013
Finalidade: Desenvolver e fabricar satélite de observação da Terra com aplicação direta na otimização do monitoramento da região Amazônica.
Descrição: O Amazônia-1 tem como missão prover dados para o Monitoramento ambiental, principalmente dar continuidade e aperfeiçoar o sistema de detecção em tempo real (DETER) do desflorestamento no Brasil. Será o primeiro satélite a utilizar a plataforma multi-missão (PMM), cuja conclusão está prevista para o final de 2009. O Amazônia-1 consolidará no País a capacidade própria para projetar, desenvolver e fabricar satélites artificiais de observação da Terra, voltados às aplicações de interesse nacional em áreas como recursos minerais, florestais e hídricos, agricultura, meio ambiente, vigilância territorial e monitoramento de desastres ambientais.
Produto: Satélite desenvolvido
Meta: 23% de execução física do Satélite desenvolvido em 2011


Fonte:

  • Cadastro de Ações do Ministério do Planejamento
  • Volume IV da Lei Orçamentária Anual (LOA)


4 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Plano Interno Meta Resultados esperados
março junho setembro dezembro
PPLM Contratar o lançador para o satélite Amazônia-1. Atualização dos prováveis lançadores para o satélite Amazônia-1. Verificação da viabilidade de fornecimento e elaboração da documentação para licitação. Início do processo licitatório. Conclusão do processo licitatório do lançador para o satélite Amazônia-1.
PPLM Desenvolver até 2011 o módulo de carga útil do satélite Amazônia-1. Contratações do SS transmissão banda X e do SS estrutura mecânica. Contratação do SS tratamento/armazenamento de dados. Disponibilização do Modelo de Engenharia (ME) do SS estrutura do satélite Amazônia-1. -
PPLM Realizar o Teste de Balanço Térmico (TBT) do satélite Amazonia-1. - Modelo de qualificação da PMM retrabalhado para TBT do satélite Amazônia-1. Implementação do SS controle térmico no modelo STM do satélite Amazônia-1. Realização do teste de balanço térmico e análise de dados do satélite Amazônia-1.
PPLM Elaborar o projeto térmico do satélite Amazônia-1. Elaboração do modelo digital do satélite. Conclusão da análise númerica e especificação do SS controle térmico do satélite Amazônia-1. - -
PPLM Desenvolver até 2012 o ACDH do satélite Amazônia-1. Conclusão da reunião de Revisão de Projeto Preliminar (PDR). Início da fabricação do EGSE do ACDH. Término de fabricação do EGSE do ACDH. Realização da reunião de CDR dos equipamentos ACE e TCE do satélite Amazônia-1.
PPLM Desenvolver o imageador AWFI. - Conclusão do modelo de engenharia. Realização da Revisão Crítica do Projeto ( CDR). Entrega do sistema de testes funcionais da câmera AWFI do satélite Amazônia-1.
PPLM Adquirir os sensores de estrela para o ACDH do satélite Amazônia-1. Início do processo de contratação dos sensores de estrela para o ACDH do satélite Amazônia-1. Contratação dos sensores de estrela para o ACDH do satélite Amazônia-1. - -
PPLM Realizar a qualificação da PCDU do SS suprimento de energia da Plataforma Multimissão (PMM). Realização do teste elétrico de referência. Realização dos testes ambientais de qualificação. Realização da revisão de qualificação da PCDU do SS suprimento de energia da Plataforma Multimissão (PMM). -
PPLM Realizar a qualificação do SS TT&C da PMM. - Término de fabricação do modelo de qualificação (MQ). Realização dos testes ambientais de qualificação. Realização da revisão de qualificação do SS TT&C da PMM.
PPLM Realizar a qualificação do SS propulsão da PMM. Término de fabricação do MQ. Realização de teste funcional do SS integrado. Realização dos testes ambientais de qualificação do SS propulsão da PMM. -
UCRC Fazer as atualizações tecnológicas e de infra-estrutura para o atendimento aos requisitos de controle dos satélites baseados na PMM. Recebimento do manual do satélite Amazônia-1 e realização de análise dos itens de atualização. Aquisição dos equipamentos necessários. Recebimento e integração dos equipamentos. Realização de treinamento do pessoal para o atendimento aos requisitos de controle dos satélites baseados na PMM.
UCRC Implementação de software para compatibilização de comunicação entre estações terrenas para a fase de lançamento e órbitas iniciais do satélite Amazônia-1. - Aquisição e instalação do software. Realização de testes de desempenho. Treinamento de usuários.
UCTE Projeto e operacionalização de sistema para testes de compatibilidade de materiais de tanque de hidrazina para PMM. Especificação de sistema de teste de compatibilidade de materiais para tanque de hidrazina. Montagem de sistema de teste de compatibilidade de materiais para tanque de hidrazina. Realização de avaliações de compatibilidade de materiais para tanque de hidrazina. Realização de avaliações de compatibilidade de materiais para tanque de hidrazina.
UCTE Produção de catalisadores para propulsores da Plataforma Multimissão (PMM). Produção de catalisadores LCP 33R para propulsores da PMM. - Produção de catalisadores LCP33R1 para propulsores da PMM. -
UETE Treinamento de pessoal no exterior Treinamento 8 servidores via projeto ACDH na INVAP. 1) Treinamento 8 servidores via projeto ACDH na INVAP.
2) Treinamento de 2 servidores no CNES por 2 meses. 		Treinamento 8 servidores via projeto ACDH na INVAP. Treinamento 8 servidores via projeto ACDH na INVAP.


5 - PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1)

Código Despesa Descrição Despesa Valor
33.90 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO GERAIS DO INSTITUTO 4,800,000

33.90 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS ESPACIAIS 1,547,600

33.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1,270,000
33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1,949,900
33.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 140,000
33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11,080,300
44.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11,850,000
44.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,940,200

33.90 OUTROS - CUSTEIO 3,412,200

44.90 OUTROS - CAPITAL 9,800

SOMA 40,000,000


6 - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO CORRENTE (R$ 1)

Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
647,530 647,530 31,548,570 547,910 498,100 448,290 398,480 4,416,820 298,860 249,050 199,240 99,620


7 - PREVISÃO DAS NECESSIDADES PARA OS EXERCÍCIOS FUTUROS (R$ 1)


8 - DECLARAÇÃO

Na qualidade de representante legal do órgão/entidade proponente, declaro, para os efeitos e sob as penas da lei, que inexiste qualquer débito em mora ou situação de inadimplência com o Tesouro Nacional ou qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Federal, que impeça a transferência de recursos oriundos de dotações consignadas nos orçamentos da União, na forma desse Plano de Trabalho.
Solicito os créditos ora pretendidos com supedâneo e acatamento ao teor da Portaria Normativa PRE/AEB Nº 9, de 29 janeiro/2010, além do teor do Decreto 6.170, de 25/07/2007, do Decreto nº 93.872, de 23/12/1986, e da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29/05/2008.

Pede deferimento:
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor do Inpe


9 - PARECER TÉCNICO

Relatórios Gerenciais de Andamento da Execução do Objeto - RGAEO deverão ser apresentados a cada _____ mês (meses).
Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Diretor AEB Responsável


10 - APROVAÇÃO DO TCDC PELO PRESIDENTE DA AEB

Brasília-DF, ____ / ____ / ____. ________________________________
Presidente da AEB
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Topic revision: r4 - 02 Mar 2010 - AldoAlmeida
 
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE Planejamento Colaborativo

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