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Providência:

Síntese de Acompanhamento da CPA

Situação:

Resultados:
Preparação dos mapas de desmatamento para 2007 através dos programas PRODES e DETER para divulgação em Agosto; resultados iniciais apontam diminuição de cerca de 30% na área desmatada na Amazônia nos últimos 12 meses, em relação a período anterior equivalente.
Desafios:
Incorporar e aperfeiçoar no sistema a capacidade de corte seletivo de madeira
Comentários:

Acompanhamento do Plano Gerencial

Período:	Jan-Dez

1. Cronograma de execução física

Metas	Avanços no Ano

Nº	Descrição	Jan-Mar	Jan-Jun	Jan-Set	Jan-Dez
1	Produção e aceitação dos mapas de desflorestamento completos para o período 2005-2006	Previsto	Concluído	Concluído	Concluído
2	Desenvolvimento e aceitaçao da versão 3.0 do Sistema SISPRODES	Previsto	Concluído	Concluído	Concluído
3	Processamento e aceitação das áreas críticas para o período 2006-2007	Previsto	Previsto	Previsto	Concluído
4	Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para o último trimestre de 2006	Concluído	Concluído	Concluído	Concluído
5	Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para o primeiro trimestre de 2007	Previsto	Concluído	Concluído	Concluído
6	Desenvolvimento e aceitação do software DETER-2 Fase 2	Previsto	Concluído	Concluído	Concluído
7	Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para abril de 2007	Previsto	Concluído	Concluído	Concluído
8	Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para maio de 2007	Previsto	Concluído	Concluído	Concluído
9	Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para junho de 2007	Previsto	Concluído	Concluído	Concluído
10	Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para julho de 2007	Previsto	Previsto	Concluído	Concluído
11	Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para agosto de 2007	Previsto	Previsto	Concluído	Concluído
12	Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para setembro de 2007	Previsto	Previsto	Concluído	Concluído
13	Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para o último trimestre de 2007	Previsto	Previsto	Previsto	Concluído

2. Resultados

Resultados Alcançados e Metas Não Realizadas no Período
A Ação 4176 é uma atividade cujo grande objetivo consiste no monitoramento, em base sistemática, do desflorestamento da Amazônia brasileira, através da classificação digital de imagens de satélites de sensoriamento remoto orbital. Para atingir esse objetivo as atividades da Ação se baseiam no desenvolvimento e na operação contínua de dois sistemas : (A) SISPRODES – monitoramento detalhado da expansão do desmatamento, com cálculo da taxa anual de desflorestamento e criação de uma base de dados georreferenciados. (B) DETER - monitoramento expedito de novas áreas de desmatamento, com indicação periódica da localização de novos focos e disseminação de dados através do envio imediato ao IBAMA do levantamento de cada quinzena e da divulgação de mapas mensais na Internet compostos dos dois inventários quinzenais realizados no respectivo mês. Os três primeiros e os três últimos meses do ano são condensados em um trimestre. Assim sendo o DETER publica, na verdade, 8 e não 12 mapas ao longo do ano. A meta da Ação 4176, previstas na LOA 2007, consiste na publicação de 229 relatórios relativos ao desmatamento ocorrido no ano de 2007. No Plano Interno da Ação apenas uma das metas está previstas para o primeiro trimestre de 2007: a) Aceitação e publicação dos resultados do DETER-2 do último trimestre de 2006 Para resumir, todos os eventos e etapas previstos para o período foram realizados com sucesso.

Resultados Alcançados e Metas Não Realizadas no Período

A Ação 4176 é uma atividade cujo grande objetivo consiste no monitoramento, em base sistemática, do desflorestamento da Amazônia brasileira, através da classificação digital de imagens de satélites de sensoriamento remoto orbital.
Para atingir esse objetivo as atividades da Ação se baseiam no desenvolvimento e na operação contínua de dois sistemas :
(A) SISPRODES – monitoramento detalhado da expansão do desmatamento, com cálculo da taxa anual de desflorestamento e criação de uma base de dados georreferenciados.
(B) DETER - monitoramento expedito de novas áreas de desmatamento, com indicação periódica da localização de novos focos e disseminação de dados através do envio imediato ao IBAMA do levantamento de cada quinzena e da divulgação de mapas mensais na Internet compostos dos dois inventários quinzenais realizados no respectivo mês. Os três primeiros e os três últimos meses do ano são condensados em um trimestre. Assim sendo o DETER publica, na verdade, 8 e não 12 mapas ao longo do ano.
A meta da Ação 4176, previstas na LOA 2007, consiste na publicação de 229 relatórios relativos ao desmatamento ocorrido no ano de 2007.
No Plano Interno da Ação apenas uma das metas está previstas para o primeiro trimestre de 2007:
a) Aceitação e publicação dos resultados do DETER-2 do último trimestre de 2006
Para resumir, todos os eventos e etapas previstos para o período foram realizados com sucesso.

3. Acompanhamento Orçamentário (Siplan)

Acompanhamento Orçamentário	Custeio	Capital	Total
Lei Orçamentária Anual (LOA)	2500000	250000	2,750,000
Valor Líquido da Ação	1950000	250000	2,200,000
Dotação Recebida no Siplan (Fonte 100)	1950000	250000	2,200,000
Dispêndio Lançado no Siplan (Fonte 100)	1813710	243437	2,057,147
Execução Orçamentária (%)	93.0	97.4	93.5

4. Justificativas

Justificativas físico-financeiras sobre: Proc. Andamento, Eventos Contratuais e Reservas
Novas Despesas: 1. Compras Imagens do DMC e do SPOT (recursos do MMA) 2. Novo contrato do sisprodes

5. Comentários do Coordenador

Comentários sobre a execução físico-financeira, indicadores de produtividade quando pertinentes e as consequências para tomada de decisão
A execução orçamentária da ação em 2007 pode ser considerada boa. Todas as metas planejadas foram alcançadas.

6. Ações Recomendadas

Ações Recomendadas para a Direção
A Ação 4176 têm prestado relevantes serviços para o governo brasileiro, especialmente após a inauguração do Sistema DETER, que é mais uma contribuição do INPE para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia. O objetivo principal do INPE com relação a esta contribuição para a solução de um problema nacional é a aplicação da melhor tecnologia espacial para a operacionalização do monitoramento permanente da cobertura florestal na Amazônia brasileira. Neste sentido houveram progressos tanto na velocidade de produção dos resultados dos Sistemas PRODES e DETER oriundos do desenvolvimento e evolução dos sistemas SISPRODES e DETER e na cobertura da área observada no PRODES com a assimilação de dados dos satélites CBERS-2 e DMC. O satélite CBERS-2 é sabido, encontra-se no final de sua vida. Assim sendo, faz-se necessário que as atividades de Monitoramento da Ação passem a ser realizadas com um maior quantidade de dados. É preciso que os Sistemas SISPRODES e DETER sejam modificados para permitir esta assimilação. Isso exigirá novas contratações nos anos vindouros. Não é estrategicamente interessante que os trabalhos da Ação sejam baseados nos dados de apenas um ou dois satélites. É extremamente importante que os dados de outros sensores já em órbita sejam incorporados às atividades. E novos sensores também deverão ser naturalmente incorporados ao conjunto de dados de entrada dos Sistemas SISPRODES e DETER, após estudos de viabilidade elaborados dentro de projetos piloto. A excessiva cobertura de nuvens observadas durante certos períodos do ano torna o uso de sensores tipo radar extremamente interessantes para os objetivos da Ação. Sendo assim, será necessário conduzir estudos cuidadosos com dados de radar para o monitoramento das atividades de desflorestamento e de exploração madeireira na Amazônia. Uma nova funcionalidade foi desenvolvida e agregada à capacidade de detecção da Ação 4176: o monitoramento da atividade de corte seletivo que deverá ser a norma nos Distritos Florestais da Amazônia. Assim sendo, um aumento da dotação orçamentária é necessário para que possamos fazer frente a estes novos desafios.

Ações Recomendadas para a Direção

A Ação 4176 têm prestado relevantes serviços para o governo brasileiro, especialmente após a inauguração do Sistema DETER, que é mais uma contribuição do INPE para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia. O objetivo principal do INPE com relação a esta contribuição para a solução de um problema nacional é a aplicação da melhor tecnologia espacial para a operacionalização do monitoramento permanente da cobertura florestal na Amazônia brasileira. Neste sentido houveram progressos tanto na velocidade de produção dos resultados dos Sistemas PRODES e DETER oriundos do desenvolvimento e evolução dos sistemas SISPRODES e DETER e na cobertura da área observada no PRODES com a assimilação de dados dos satélites CBERS-2 e DMC.
O satélite CBERS-2 é sabido, encontra-se no final de sua vida. Assim sendo, faz-se necessário que as atividades de Monitoramento da Ação passem a ser realizadas com um maior quantidade de dados. É preciso que os Sistemas SISPRODES e DETER sejam modificados para permitir esta assimilação. Isso exigirá novas contratações nos anos vindouros. Não é estrategicamente interessante que os trabalhos da Ação sejam baseados nos dados de apenas um ou dois satélites. É extremamente importante que os dados de outros sensores já em órbita sejam incorporados às atividades. E novos sensores também deverão ser naturalmente incorporados ao conjunto de dados de entrada dos Sistemas SISPRODES e DETER, após estudos de viabilidade elaborados dentro de projetos piloto.
A excessiva cobertura de nuvens observadas durante certos períodos do ano torna o uso de sensores tipo radar extremamente interessantes para os objetivos da Ação. Sendo assim, será necessário conduzir estudos cuidadosos com dados de radar para o monitoramento das atividades de desflorestamento e de exploração madeireira na Amazônia.
Uma nova funcionalidade foi desenvolvida e agregada à capacidade de detecção da Ação 4176: o monitoramento da atividade de corte seletivo que deverá ser a norma nos Distritos Florestais da Amazônia.
Assim sendo, um aumento da dotação orçamentária é necessário para que possamos fazer frente a estes novos desafios.

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