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(2008-02-29,
AldoAlmeida
)
E
dit
A
ttach
Estado da informação:
Esta informação está sendo revisada pela CPA
Providência:
Síntese de Acompanhamento da CPA
Situação:
Resultados:
Preparação dos mapas de desmatamento para 2007 através dos programas PRODES e DETER para divulgação em Agosto; resultados iniciais apontam diminuição de cerca de 30% na área desmatada na Amazônia nos últimos 12 meses, em relação a período anterior equivalente.
Desafios:
Incorporar e aperfeiçoar no sistema a capacidade de corte seletivo de madeira
Comentários:
Acompanhamento do Plano Gerencial
Período:
Jan-Dez
1. Cronograma de execução física
Metas
Avanços no Ano
Nº
Descrição
Jan-Mar
Jan-Jun
Jan-Set
Jan-Dez
1
Produção e aceitação dos mapas de desflorestamento completos para o período 2005-2006
Previsto
Concluído
Concluído
Concluído
2
Desenvolvimento e aceitaçao da versão 3.0 do Sistema SISPRODES
Previsto
Concluído
Concluído
Concluído
3
Processamento e aceitação das áreas críticas para o período 2006-2007
Previsto
Previsto
Previsto
Concluído
4
Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para o último trimestre de 2006
Concluído
Concluído
Concluído
Concluído
5
Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para o primeiro trimestre de 2007
Previsto
Concluído
Concluído
Concluído
6
Desenvolvimento e aceitação do software DETER-2 Fase 2
Previsto
Concluído
Concluído
Concluído
7
Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para abril de 2007
Previsto
Concluído
Concluído
Concluído
8
Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para maio de 2007
Previsto
Concluído
Concluído
Concluído
9
Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para junho de 2007
Previsto
Concluído
Concluído
Concluído
10
Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para julho de 2007
Previsto
Previsto
Concluído
Concluído
11
Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para agosto de 2007
Previsto
Previsto
Concluído
Concluído
12
Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para setembro de 2007
Previsto
Previsto
Concluído
Concluído
13
Apresentação e aceitação dos resultados do DETER-2 para o último trimestre de 2007
Previsto
Previsto
Previsto
Concluído
2. Resultados
Resultados Alcançados e Metas Não Realizadas no Período
A Ação 4176 é uma atividade cujo grande objetivo consiste no monitoramento, em base sistemática, do desflorestamento da Amazônia brasileira, através da classificação digital de imagens de satélites de sensoriamento remoto orbital.
Para atingir esse objetivo as atividades da Ação se baseiam no desenvolvimento e na operação contínua de dois sistemas :
(A) SISPRODES – monitoramento detalhado da expansão do desmatamento, com cálculo da taxa anual de desflorestamento e criação de uma base de dados georreferenciados.
(B) DETER - monitoramento expedito de novas áreas de desmatamento, com indicação periódica da localização de novos focos e disseminação de dados através do envio imediato ao IBAMA do levantamento de cada quinzena e da divulgação de mapas mensais na Internet compostos dos dois inventários quinzenais realizados no respectivo mês. Os três primeiros e os três últimos meses do ano são condensados em um trimestre. Assim sendo o DETER publica, na verdade, 8 e não 12 mapas ao longo do ano.
A meta da Ação 4176, previstas na LOA 2007, consiste na publicação de 229 relatórios relativos ao desmatamento ocorrido no ano de 2007.
No Plano Interno da Ação apenas uma das metas está previstas para o primeiro trimestre de 2007:
a) Aceitação e publicação dos resultados do DETER-2 do último trimestre de 2006
Para resumir, todos os eventos e etapas previstos para o período foram realizados com sucesso.
3. Acompanhamento Orçamentário (Siplan)
Acompanhamento Orçamentário
Custeio
Capital
Total
Lei Orçamentária Anual (LOA)
2500000
250000
2,750,000
Valor Líquido da Ação
1950000
250000
2,200,000
Dotação Recebida no Siplan (Fonte 100)
1950000
250000
2,200,000
Dispêndio Lançado no Siplan (Fonte 100)
1813710
243437
2,057,147
Execução Orçamentária (%)
93.0
97.4
93.5
4. Justificativas
Justificativas físico-financeiras sobre: Proc. Andamento, Eventos Contratuais e Reservas
Novas Despesas:
1. Compras Imagens do DMC e do SPOT (recursos do MMA)
2. Novo contrato do sisprodes
5. Comentários do Coordenador
Comentários sobre a execução físico-financeira, indicadores de produtividade quando pertinentes e as consequências para tomada de decisão
A execução orçamentária da ação em 2007 pode ser considerada boa. Todas as metas planejadas foram alcançadas.
6. Ações Recomendadas
Ações Recomendadas para a Direção
A Ação 4176 têm prestado relevantes serviços para o governo brasileiro, especialmente após a inauguração do Sistema DETER, que é mais uma contribuição do INPE para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia. O objetivo principal do INPE com relação a esta contribuição para a solução de um problema nacional é a aplicação da melhor tecnologia espacial para a operacionalização do monitoramento permanente da cobertura florestal na Amazônia brasileira. Neste sentido houveram progressos tanto na velocidade de produção dos resultados dos Sistemas PRODES e DETER oriundos do desenvolvimento e evolução dos sistemas SISPRODES e DETER e na cobertura da área observada no PRODES com a assimilação de dados dos satélites CBERS-2 e DMC.
O satélite CBERS-2 é sabido, encontra-se no final de sua vida. Assim sendo, faz-se necessário que as atividades de Monitoramento da Ação passem a ser realizadas com um maior quantidade de dados. É preciso que os Sistemas SISPRODES e DETER sejam modificados para permitir esta assimilação. Isso exigirá novas contratações nos anos vindouros. Não é estrategicamente interessante que os trabalhos da Ação sejam baseados nos dados de apenas um ou dois satélites. É extremamente importante que os dados de outros sensores já em órbita sejam incorporados às atividades. E novos sensores também deverão ser naturalmente incorporados ao conjunto de dados de entrada dos Sistemas SISPRODES e DETER, após estudos de viabilidade elaborados dentro de projetos piloto.
A excessiva cobertura de nuvens observadas durante certos períodos do ano torna o uso de sensores tipo radar extremamente interessantes para os objetivos da Ação. Sendo assim, será necessário conduzir estudos cuidadosos com dados de radar para o monitoramento das atividades de desflorestamento e de exploração madeireira na Amazônia.
Uma nova funcionalidade foi desenvolvida e agregada à capacidade de detecção da Ação 4176: o monitoramento da atividade de corte seletivo que deverá ser a norma nos Distritos Florestais da Amazônia.
Assim sendo, um aumento da dotação orçamentária é necessário para que possamos fazer frente a estes novos desafios.
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