Os Cursos de Pós-Graduação do INPE são regidos por um Regimento Geral, onde os alunos poderão encontrar informações sobre os direitos e obrigações comuns a todos os alunos de Pós-Graduação do INPE.

Além disso, os alunos do Curso de Pós-Graduação deverão pautar-se pelo que dispõe o Regimento do Curso, onde são elencados os direitos e obrigações específicos referente a cada curso.