Cooperações Nacionais Vigentes

Protocolo de Intenções entre INPE e o MPF

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Ministério Público Federal (MPF)	Tem por objeto o compromisso de ambas as partes de discutir a união de esforços e experiências nas áreas de sua atuação comum, em favor do interesse público e dos objetivos da Constituição da República Federativa do Brasil, sem prejuízos de sua ação individual e independente.	04/10/2023	03/10/2026	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e o MMA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA)	Protocolo de Intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para a discussão a fim de fortalecer o planejamento, implementação e monitoramento das ações referentes ao monitoramento do desmatamento e da degradação florestal nos biomas brasileiros.	19/03/2024	18/03/2027	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e IFRN

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)	Envidar os esforços necessários para complementar suas experiências em áreas de interesse comum, sem prejuízo de sua atuação individual e independente.	15/03/2024	14/03/2026	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e o CEFET/RJ

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ)	O Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ) possui como missão: Promover a educação mediante atividades de ensino, pesquisa e extensão que propiciem, de modo reflexivo e crítico, a formação integral (humanística, científica e tecnológica, ética, política e social) de profissionais capazes de contribuir para o desenvolvimento científico, cultural, tecnológico e econômico da sociedade.	04/03/2024	03/03/2026	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e IBAMA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis	Desenvolvimento de um sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo em corpos d'água, tais como o mar, rios e lagos.	29/12/2023	28/12/2025	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e ADTECH

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Advanced Technologies Comércio e Indústria Startup LTDA (ADTECH)	Discutir a realização em conjunto, de forma coordenada e em comum acordo, do desenvolvimento de um sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo em corpos d'água, tais como o mar, rios e lagos, além do desenvolvimento de softwares integrativos multisensores e de Inteligência Artificial para apoio a ações tempestivas na identificação e dissuasão de derrame de óleo em corpos d'água.	20/02/2024	19/02/2026	Protocolo de Intenções

Convênio entre INPE, FUNCATE e FINEP

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)	Apoio na gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto "BINGO - BAO from Integrated Neutral Gas Observations"	16/8/2023	16/8/2025	Convênio entre INPE, FUNCATE e FINEP

Convênio entre INPE e UFSC

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)	Desenvolvimento de um protótipo de conversão térmica por concentração solar a partir de dados solarimétricos simulados para o território brasileiro a ser executado nos campi do INPE e da UFSC. (Projeto SOLTER)	29/8/2023	28/8/2026	Convênio entre INPE e UFSC

Convênio entre INPE e UFG

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	Universidade Federal de Goiás (UFG)	Conjugação de esforços entre o INPE e a Universidade Federal de Goiás com a finalidade de instituir um centro regional de estudos, monitoramento e previsões ambientais com foco na região Centro-Oeste do Brasil, o qual tem o Cerrado como seu proeminente ecossistema natural.	27/9/2023	27/9/2028	Convênio entre INPE e UFG

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio FUNCATE no projeto de prestação de serviços técnicos especializados (STE) da ICT apoiada, na forma do art. 8º da Lei nº 10.973/2004, denominado "ENSAIOS PARA QUALIFICAÇÃO PARA VOO DO SATÉLITE VCUB1"	27/4/2023	27/4/2024	Convênio entre INPE e FUNCATE

Convênio entre INPE, FUNCATE e FINEP

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP)	Apoio na gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto “Desenvolvimento de sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo no mar”. (SISMOM)	27/3/2023	27/3/2025	Convênio entre INPE e FUNCATE

Protocolo de Intenções entre INPE e MAUÁ

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Instituto MAUÁ de Tecnologia (IMT)	O IMT é uma associação civil de fins educacionais que tem por finalidade promover o ensino técnico científico em grau universitário e em todos os demais graus, bem como a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico, visando a formação, nos seus campos de atuação, de recursos humanos altamente qualificados, como contribuição ao desenvolvimento socioeconômico do País. Na consecução de seus objetivos.	18/12/2023	18/12/2025	Protocolo de Intenções entre INPE e MAUÁ

Protocolo de Intenções entre INPE e UFSM

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Universidade Federal de Santa Maria - UFSM	Desenvolvimento conjunto de atividades de ensino e/ou pesquisa relacionadas às áreas de atuação do INPE correspondentes às áreas dos Programas de Pós-Graduação da UFFSM	21/12/2023	21/12/2025	Protocolo de Intenções entre INPE e UFSM

Protocolo de Intenções entre INPE e IBAMA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA	Desenvolvimento de um sistema multi-usuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo em corpos d'água, tais como o mar, rios e lagos	20/09/2023	19/09/2023	Protocolo de Intenções entre INPE e IBAMA

Protocolo de Intenções entre INPE e a SIDI

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Associação sem fins econômicos. (SIDI)	A SiDi possui como objetivo pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na área de tecnologia da informação e comunicação. Que ambas as Instituições, de forma coordenada e em comum acordo, têm interesse em discutir a realização de projetos em colaboração nos temas: Inteligência Artificial, Computação de Alto Desempenho, Processamento de Imagens, temas correlatos e suas aplicações.	24/11/2023	23/11/2025	Protocolo de Intenções entre INPE e a SIDI

Protocolo de Intenções entre INPE e DLR

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Centro de Pesquisa Aeroespacial Alemão(DLR)	A realização de atividades de pesquisa e orientação acadêmica conjunta de alunos de graduação e pós-graduação nas temáticas indicadas como de interesse comum; a realização de estudos e atividades de pesquisas e desenvolvimento relacionados à inteligência artificial aplicada a problemas nas áreas de sensoriamento remoto, meteorologia e engenharia aeroespacial.	04/12/2023	03/12/2025	Protocolo de intenções entre INPE e Centro de Pesquisa Aeroespacial Alemão(DLR)

Protocolo de Intenções entre INPE e IAL

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Associação Alpha para Educação Especial (IAL)	Possibilidades de inserção dos docentes e discentes dos programas de pós-graduação oferecidos pelo INPE em práticas de extensão STEM (Science, Technology, Engineering, and Mathematics, i.e.: Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática) e suas aplicações junto ao ensino médio e fundamental	05/07/2023	04/07/2025	Protocolo de Intenções entre INPE e Associação Alpha para Educação Especial (IAL)

Protocolo de Intenções entre INPE e Rede Vanguarda

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Rede Vanguarda	Discutir a realização em conjunto, de forma coordenada e em comum acordo, do compartilhamento e divulgação de dados meteorológicos, incluindo informações provenientes de satélites meteorológicos, para o público em geral; compartilhamento e divulgação de previsões numéricas de tempo, clima, ambientais e projeções climáticas para os próximos anos e décadas; compartilhamento e divulgação de produtos e dados relacionados as queimadas, desmatamento e outras informações produzidas pelo INPE.	21/09/2023	22/09/2025	Protocolo de Intenções entre INPE e Rede Vanguarda

Convênio entre INPE, FUNCATE e ONS

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico e FUNCATE - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais	A execução pelo INPE do Projeto intitulado “Reconstituição da série histórica de precipitação com a aplicação de controle de qualidade e de homogeneização da série para as bacias selecionadas” com a gestão administrativa e financeira da FUNDAÇÃO, conforme detalhado no Plano de Trabalho.	16/06/2023	16/07/2024	Convênio entre INPE, FUNCATE e ONS

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	FUNCATE - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais	Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio FUNCATE no projeto de prestação de serviços técnicos especializados (STE) da ICT apoiada, na forma do art. 8º da Lei nº 10.973/2004, denominado "ENSAIOS PARA QUALIFICAÇÃO PARA VOO DO SATÉLITE VCUB1"	27/04/2023	27/04/2024	Convênio entre INPE e FUNCATE

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	FUNCATE - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FINEP)	Gestão administrativa e financeira, à execução do projeto denominado “Space Studies Program 2023". (SSP23)	28/03/2023	28/03/2024	Convênio entre INPE e FUNCATE

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	FUNCATE - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FINEP)	Apoio na gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto “Desenvolvimento de sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo no mar”. (SISMOM)	27/03/2023	27/03/2025	Convênio entre INPE e FUNCATE

Protocolo de Intenções entre INPE e Município de Curitiba

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Município de Curitiba	Desenvolvimento de softwares integrativos de informações meteorológicas e ambientais, e de Inteligência Artificial para apoio a atividades de detecção, pesquisa e ensino da mudança climática.	26/07/2023	25/07/2025	Protocolo de Intenções entre INPE e Município de Curitiba

Protocolo de Intenções entre INPE e TCMSP

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP)	Discutir a realização em conjunto, visando o desenvolvimento e a aplicação de metodologias de Observação da Terra e Geoinformática, em: compartilhamento de dados, imagens e informações para fins relacionados aos objetivos de ambas as instituições.	21/12/2022	20/12/2024	Protocolo de Intenções entre INPE e TCMSP

Protocolo de Intenções entre INPE e OTSS

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS)	Cooperação na realização de mapeamento territorial utilizando Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento.	21/12/2022	20/12/2024	Protocolo de Intenções entre INPE e OTSS

Protocolo de Intenções entre INPE e EMBRAPA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)	Conjugar esforços com o objetivo de complementar experiências nas áreas de interesse comum	26/04/2023	26/04/2025	Protocolo de Intenções entre INPE e EMBRAPA

Protocolo de Intenções entre INPE e SENAC

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Aditamento n° 1	Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)	Extensão do prazo de vigência do protocolo de intenção em 18 meses, em virtude da recomposição da equipe técnica do SENAC, da pandemia e da necessidade de finalizar a elaboração em conjunto do plano de trabalho, em consonância com as entregas de produtos/serviços descritos no Termo de Abertura;	22/05/2023	22/11/2024	Protocolo de Intenções entre INPE e SENAC

Protocolo de Intenções entre INPE e CEMADEN

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN)	Apoiar o INPE no desenvolvimento do Modelo Comunitário MONAN, “Model for Ocean IaNd and Atmosphere predictioN”, nas caracterizações especificas aplicadas à predição de eventos de desastres naturais em seu amplo aspecto.	05/05/2023	04/05/2025	Protocolo de Intenções entre INPE e CEMADEN

Protocolo de Intenções entre INPE e APTSJC

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos (APTSJC)	Estabelecimento de mecanismos para potencializar o empreendedorismo e a nucleação de startups relacionadas às áreas de espaço e sistemas terrestres, bem como aplicações e infraestruturas correlatas.	02/05/2023	01/05/2025	Protocolo de Intenções entre INPE e APTSJC

Protocolo de Intenções entre INPE e UFPA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre INPE e Universidade Federal do Pará (UFPA)	Compartilhamento de área física da Unidade do INPE em Belém, com consequente divisão de responsabilidades em relação aos contratos necessários para garantir o funcionamento adequado da unidade, e a ampliação da colaboração técnicocientífica entre as duas instituições.	10/04/2023	09/04/2028	Protocolo de Intenções entre INPE e Universidade Federal do Pará (UFPA)

Protocolo de Intenções entre INPE e UNIVAP

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre INPE e a Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP)	Visa discutir possibilidades de apoio pedagógico da UNIVAP, às atividades de ensino e extensão do INPE a serem realizadas de maneira remota.	09/01/2023	08/01/2025	Convênio

Convênio entre INPE e MACKENZIE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	Universidade Presbiteriana MACKENZIE	Cooperação científico-didática envolvendo atividades no campo da Rádio-Astronomia e Astrofísica e, em especial, manter e operar o Centro de Rádio-Astronomia e Astrofísica (CRAAM).	20/04/1977	indeterminado	Convênio

Termo de Cooperação entre INPE e UTFPR

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Termo de Cooperação	Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)	Participação do docente Dr. Jaziel Goulart Coelho da Universidade Tecnológica Federal do Paraná como docente colaborador do programa de Pós-Graduação em Astrofísica, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).	18/11/2019	17/11/2023	Termo de Cooperação

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Apoio à execução do projeto “Aplicação da técnica de Interferometria Diferencial Avançada (A-Dinsar) para monitoramento de reservatório de hidrocarbonetos”, por meio de captação de recursos financeiros, da formalização de instrumento específico, que defina a forma de recebimento e aplicação desses recursos, e também da gestão administrativa e financeira, conforme detalhado no Plano de Trabalho.	10/12/2020	15/12/2024	Convênio (captação)

Acordo de Cooperação Técnica entre INPE e PDE/MT

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Acordo de Cooperação Técnica	Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Mato Grosso (PDE/MT)	Apoiar MPE-MT na coleta automática, armazenamento e tratamento de dados geoespaciais para interseções entre produtos do PRODES / DETER e Queimadas do INPE com dados do CAR e outros órgãos para a região da Bacia Hidrográfica do Cuiabá - MT	29/10/2018	28/10/2023	Acordo de Cooperação Técnica

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Captação e a gestão administrativa e financeira, pela FUNCATE, na qualidade de fundação credenciada a apoiar o INPE, dos recursos financeiros oriundos da captação de recursos para aplicação e implementação do projeto "Variação Interanual do Balanço de Gases de Efeito Estufa na Bacia Amazônica e seus controles em um mundo sob aquecimento e mudanças climáticas/ Estudo de Longo termo do Balanço do Carbono da Amazônia”. (CARBAM)	21/03/2022	21/02/2025	Convênio (captação)

Acordo de Cooperação entre INPE e UFMS

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Acordo de Cooperação	Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)	Instalação e auxilio na operação de monitores de gases, aerossóis e radiação solar nos campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS.	10/12/2018	10/12/2023	Acordo de Cooperação

Convênio entre INPE e UFSM

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)	Conjugar esforços necessários ao funcionamento do Prédio Sede do Centro Regional Sul – CRS e do Observatório Espacial do Sul – OES, visando à realização de atividades e pesquisas espaciais de forma colaborativa, de acordo com o instrumento público de cessão e uso número 246 celebrado entre INPE e UFSM em 13 de dezembro de 1996 e publicado no DOU em 19 de dezembro de 1996	10/04/2018	09/04/2023	Convênio

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Apoio à execução do projeto "Desenvolvimento de plataforma para análise e visualização de grandes volumes de dados (Brazil Data Cube)"	13/09/2018	08/10/2023	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Aprimoramento e Aplicação de Metodologias de Detecção do Desmatamento nos Biomas Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal, com integração de dados, no âmbito da execução do contrato de colaboração financeira não reembolsável do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES	03/05/2018	02/05/2023	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Aprimoramento e aplicação de metodologias de detecção do desmatamento no Bioma Pantanal, no âmbito da execução do contrato de colaboração financeira não reembolsável do Fundo Amazônia, com gestão do BNDES	03/05/2018	02/05/2023	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Aprimoramento e aplicação de metodologias de detecção de desmatamento no no Bioma Pampa, no âmbito da execução do contrato de colaboração financeira não reembolsável do Fundo Amazônia, com gestão do BNDES	03/05/2018	02/05/2023	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Aprimoramento e aplicação de metodologias de detecção de desmatamento no Bioma Caatinga, no âmbito da execução do contrato de colaboração financeira não reembolsável do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES	03/05/2018	02/05/2023	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Convênio entre INPE e FUNCATE para execução do "Aprimoramento e aplicação de metodologias de detecção de desmatamento noBioma Mata Atlântica", no âmbito da execução do contrato de colaboração financeira não reembolsável do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES	03/05/2018	02/05/2023	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (repasse)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Convênio de Repasse - Apoio no gerenciamento administrativo e financeiro da missão AquaBrasilis/AQUAE, na utilização de recursos provenientes do tesouro nacional.	14/09/2022	14/09/2024	Convênio (repasse)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (repasse)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Gestão administrativa e financeira, à execução do projeto denominado “Desenvolvimento e teste do modelo de vôo do nanossatélite nanoMIRAX"	14/02/2022	13/02/2024	Convênio (repasse)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Captação de recursos financeiros para Seleção de Sensores e Realizar Estudos Iniciais de Missão. Esta atividade foi nomeada como Projeto AQUABRASILIS CT-HIDRO	01/04/2022	01/04/2023	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (repasse)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Apoio na gestão administrativa e financeira pela Funcate para execução do "Projeto da Missão EQUARS"	11/03/2021	10/03/2026	Convênio (repasse)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (repasse)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Apoio na gestão financeira e administrativa do Projeto de CT&I, pela FUNCATE, para a execução do “Projeto Extensão INPE e Sociedade”, que consistirá de projetos relacionados às atividades de extensão que envolvem a disseminação e divulgação de conhecimentos científico e tecnológico desenvolvidos pelo INPE e dirigidos à sociedade.	10/03/2021	09/03/2023	Convênio (repasse)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (repasse)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Projeto Pirata II - O apoio, na gestão administrativa e financeira, à execução do projeto denominado “Prediction and Research Moored Array in the Tropical Atlantic - PIRATA”	31/12/2019	30/12/2023	Convênio (repasse)

Portaria Conjunta entre INPE e DECEA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Portaria Conjunta	Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)	Estabelecer as atividades, as etapas de desenvolvimento, o gerenciamento e a responsabilidade técnica e operacional do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE/EMBRACE, visando estritamente atender ao Serviço em Clima Espacial, recomendado pela OACI.	25/01/2021	24/01/2026	Portaria Conjunta

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (prestação de serviços)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Delegar à FUNDAÇÃO a captação e recebimento, a gestão e a aplicação das receitas próprias do Laboratório de Integração e Testes (LIT) do INPE, conforme detalhado no Plano de Trabalho, para a gestão da política de inovação do INPE e para a implementação do Programa de Extensão e Capacitação do Laboratório de Integração e Testes para Melhoria Contínua e Inovação.	13/12/2022	12/12/2026	Convênio (prestação de serviços)

Acordo de Cooperação entre INPE e Fundação SOS Mata Atlântica

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Acordo de Cooperação	Fundação SOS Mata Atlântica	Desenvolvimento do Projeto “Atualização anual do atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica”	24/10/2018	24/10/2023	Acordo de Cooperação

Convênio entre INPE e DCTA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA)	Transferência de recursos financeiros para a execução do projeto intitulado "Subestação Elétrica e Linha de Transmissão de 138kV compartilhada entre DCTA e INPE."	08/12/2022	07/12/2024	Convênio (captação)

Termo de Cooperação entre INPE e DHN

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Termo de Convênio	Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN)	O estabelecimento de cooperação técnica, de intercâmbio de dados e metas a serem cumpridas pelos cooperados.	30/05/2019	29/05/2024	Termo de Convênio

Acordo de Cooperação Técnica entre INPE e EMBRAPA CERRADOS

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Acordo de Cooperação Técnica	Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Cerrados (EMBRAPA CERRADOS)	Integração de esforços p/ execução de trabalhos de pesquisa agropecuária, de interesse mútuo, consistente na execução de projeto visando fornecer informações que possibilitem avaliar e caracterizar a variabilidade temporal da radiação solar e dos perfis verticais de vento e demais variáveis meteorológicas no cerrado brasileiro por meio de observações de superfície e por sensores remotos, em consonância com o Projeto denominado Zoneamento Agrícola de Risco Climático – ZARC.	20/02/2020	19/02/2025	Acordo de Cooperação Técnica

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Execução do projeto “Projeto e Desenvolvimento da Base de Informações Georreferenciadas (BIG) do INPE”	13/12/2022	12/04/2026	Convênio (captação)

Termo de Cooperação entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Termo de Cooperação	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Desenvolvimento de metodologias de avaliação de riscos para categorização, seleção e controle de projetos de desenvolvimento tecnológico de sistemas complexos	29/06/2018	28/06/2023	Termo de Cooperação

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Apoio na gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto “MATERIAIS AVANÇADOS APLICADO A ÁREA AEROESPACIAL E DEFESA"	23/11/2022	22/11/2025	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Apoio na gestão administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do Projeto “BiomasBR MCTI - Cerrado”.	23/11/2022	23/11/2025	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Execução do projeto “Renovação da infraestrutura de supercomputação do INPE e sua aplicação no atendimento das demandas crescentes da sociedade brasileira por melhores previsões e monitoramento do tempo, clima e ambiente." (RISC)	26/12/2022	25/12/2026	Convênio (captação)

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (captação)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Execução do Projeto intitulado “Manutenção Preventiva de Equipamentos FNDCT do INPE”, Ref. FINEP nº 0191/18, doravante denominado “Projeto”, descrito no Plano de Trabalho anexo a este Convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CONCEDENTE nº 0126/18, de 07/12/2018	13/05/2022	13/05/2025	Convênio (captação)

Acordo de Cooperação Técnica entre INPE e MACKENZIE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Acordo de Cooperação Técnica	Universidade Presbiteriana MACKENZIE	Atualizar, regulamentar, fortalecer e ampliar o alcance da cooperação técnica e científica existente entre as instituições, para assegurar amplo progresso nas atividades de pesquisa, desenvolvimento e docência realizadas por ambas as partes. Fortalecer a cooperação acadêmica entre ambas as Instituições. Reformar e apresentar soluções à necessidade de recursos humanos para o Observatório e dar apoio suplementar ao pleno funcionamento do ROPK.	14/08/2020	13/08/2025	Acordo de Cooperação Técnica

Acordo de Parceria entre INPE e SELPER

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Acordo de Parceria	Sociedade de Especialistas Latino-Americanos em Sensoriamento Remoto (SELPER)	Disseminação do sensoriamento remoto, geotecnologias e geoprocessamento visando a popularização de produtos para um país sustentável	14/08/2019	12/08/2024	Acordo de Parceria

Convênio entre INPE e FUNCATE

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio (repasse)	Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE)	Apoio e suporte à conclusão do Projeto do Satélite do Amazônia 1	29/12/2015	28/02/2025	Convênio

Convênio entre INPE, FURNAS, CEMIG e SIMEPAR

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Convênio	Furnas Centrais Elétricas (FURNAS), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (SIMEPAR)	Intercâmbio dos sinais de sensores de detecção de descargas atmosféricas que utilizam tecnologia VAISALA pelos partícipes, formando a RINDAT.	07/11/2017	06/11/2022	Convênio

Protocolo de Intenções entre INPE e CENSIPAM

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre INPE e o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM)	Visa possibilitar ações para intercâmbio de informações, tecnologia e conhecimentos disponíveis nas instituições e ao desenvolvimento de ferramentas, estudos e capacidades necessários à interface entre os temas Sensoriamento Remoto, Meteorologia, Hidrologia, Banco de Dados Georreferenciados, dentre outras áreas.	08/07/2021	07/07/2023	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e UFSB

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)	Visa discutir o desenvolvimento de um sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo em corpos d'água, tais como o mar, rios e lagos, além do desenvolvimento de softwares integrativos multisensores e de Inteligência Artificial para apoio a ações tempestivas na identificação e dissuasão de derrame de óleo em corpos d'água.	06/09/2022	05/09/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE, FUNDACENTRO -SC e IF Sul de Minas

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO - SC) e o Instituto Federal Sul de Minas (IF Sul de Minas)	Discutir a realização em conjunto, de forma coordenada e em comum acordo, de pesquisas para identificar e mapear telhados que contenham amianto em sua composição, por meio de sensoriamento remoto, quantificar o volume de material contendo amianto em telhados do município de Florianópolis, produzir materiais informativos para a tomada de decisão nos processos de remoção e disposição final do material contendo amianto, além do fornecimento de treinamento e apoio técnico para processamento das imagens, visando atingir o objetivo geral.	04/11/2022	03/11/2025	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e TCE/GO

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Tribunal de Contas do Estado de Goiás - TCE/GO	Discussão do desenvolvimento conjunto de projeto intitulado "Desenvolvimento e Aplicação de Metodologias para Auditoria de Obras Públicas no Estado do Rio Grande do Sul".	21/11/2022	20/11/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e UFPR

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Universidade Federal do Paraná (UFPR)	Visa discutir a realização em conjunto, de forma coordenada e em comum acordo, do desenvolvimento de um sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo em corpos d'água, tais como o mar, rios e lagos, além do desenvolvimento de softwares integrativos multisensores e de Inteligência Artificial para apoio a ações tempestivas na identificação e dissuasão de derrame de óleo em corpos d'água.	14/10/2022	13/10/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e CECP

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Centro de Estudos da Cultura Popular (CECP)	Visa discutir a realização em conjunto, de forma coordenada e em comum acordo de metodologias e sistemas de informações geográficas (SIG) para elaboração de um banco de dados espaciais para que venha atender às necessidades do Ecomuseu e do INPE, além de (i) Gerar, através de processamento de imagens digitais e técnicas de geoprocessamento para auxiliar o Ecomuseu na realização de inventário do patrimônio natural e cultural destes bairros; (ii) treinamento para manipulação do banco de dados espaciais.	26/10/2022	25/10/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e CRIAR

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Criar Space Systems - Tecnologia Aeroespacial Eireli (CRIAR)	Visa instalação de Antenas Direcionais Automáticas (ADA), desenvolvidas e fabricadas pela Criar, em sítios do INPE, para rastreamento de satélites, com a finalidade de estudos e pesquisas conjuntas. A iniciativa prevê a realização de cursos e ofertas de vagas de estágios para os alunos do INPE, em assuntos de interesse mútuo.	21/10/2022	20/10/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e UFES

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)	Desenvolvimento de um sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo em corpos d'água, tais como o mar, rios e lagos, além do desenvolvimento de softwares integrativos multisensores e de Inteligência Artificial para apoio a ações tempestivas na identificação e dissuasão de derrame de óleo em corpos d'água.	04/07/2022	03/07/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e CNEN

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre INPE e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM)	Visa complementar as suas experiências nas áreas de interesse comum, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes, no intuito de viabilizar a continuidade do funcionamento provisório do LFN, com o prosseguimento das atividades em fusão nas dependências do tokamak ETE no INPE, até que as instalações definitivas do LFN estejam em disponíveis no âmbito da CNEN.	10/10/2022	09/10/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre o INPE e IEAPM

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM)	Desenvolvimento de um sistema multi-usuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo em corpos d'água, tais como o mar, rios e lagos, além do desenvolvimento de softwares integrativos multi-sensores e de Inteligência Artificial para apoio a ações tempestivas na identificação e dissuasão de derrame de óleo em corpos d'água.	10/08/2022	09/08/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre o INPE e CREAGO

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - CREAGO	Visa a discussão do desenvolvimento conjunto de projeto intitulado "Desenvolvimento e Aplicação de Metodologias para Fiscalização em Obras e em Empreendimentos Agronômicos, Minerários e Industriais no Estado do Goiás"	13/09/2022	12/09/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre o INPE e TCE/ES

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES)	Realização em conjunto de atividades de treinamento de pessoal do TCE-ES, pelo INPE, para o processamento e interpretação de imagens obtidas por meio de satélites	22/09/2022	21/09/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre o INPE e a UNIFESP

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o INPE e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)	Discutir sobre a realização em conjunto, de forma coordenada e em comum acordo, de atividades acadêmicas e de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de Meteorologia da Energia, Fontes Renováveis de Energia, Mudanças Climáticas, Clima e Energia, Energia e Ciências da Terra.	29/04/2022	28/04/2027	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e Universidade de São Paulo (USP)

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre INPE e Universidade de São Paulo (USP)	Visa estreitar as parcerias que possibilitarão o desenvolvimento de projetos em conjunto e a troca de informações e conhecimentos. Deste modo enriquecendo ainda mais os estudos em pesquisa básica e aplicada, principalmente, nas áreas de meteorologia, astronomia, hidrologia, oceanografia, sensoriamento remoto, engenharia, geofísica e computação.	15/08/2022	14/08/2027	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre INPE e Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM)

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre INPE e Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM)	Visa discutir o desenvolvimento de um sistema multiusuário de detecção, previsão e monitoramento de derrame de óleo em corpos d'água, tais como o mar, rios e lagos, além do desenvolvimento de softwares integrativos multisensores e de Inteligência Artificial para apoio a ações tempestivas na identificação e dissuasão de derrame de óleo em corpos d'água.	02/08/2022	01/08/2024	Protocolo de Intenções

Protocolo de Intenções entre o INPE e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAUPR

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o INPE e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAUPR	Discutir a realização em conjunto, visando a aplicação de imagens de satélite para fiscalização da construção civil relacionada a arquitetura e urbanismo no Estado do Paraná.	14/07/2022	13/07/2024	Protocolo de Intenções

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o INPE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC)	Visa a possibilidade do INPE assessorar o SENAC no desenvolvimento do Projeto BalloonSat Stratos Senac I. Aspectos futuros envolvidos estão associados ao desenvolvimento e fabricação de uma plataforma para coleta de dados ambientais e, adicionalmente, para a realização de experimentos científicos e tecnológicos embarcados em balão estratosférico, de pequeno porte, com finalidades educacional e de disseminação tecnológica.	23/06/2022	22/06/2023	Protocolo de Intenções

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o INPE e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA	(a) Visa aprimoramento das aplicações do TerraHidro e TerraMA2; (b) o aprimoramento das metodologias baseadas em sensoriamento remoto para mapeamento e monitoramento de áreas de agricultura irrigada; (c) o desenvolvimento de tecnologias de baixo custo para aquisição, armazenamento, processamento e transmissão de dados hidrometeorológicos da rede da ANA e demais parceiros; (d) o aprimoramento dos modelos numéricos para melhor prover previsão de chuva e outras variáveis relevantes para o balanço hídrico, em diferentes horizontes temporais; (e) a construção de mapas de paisagens isotópicas para a bacia do rio Paraíba do Sul envolvendo mapas de chuva, água superficiais e águas subterrâneas; e (f) o desenvolvimento de projeções de mudanças climáticas.	23/02/2022	22/02/2024	Protocolo de Intenções

FUNDACENTRO

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o INPE e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO	Visa realizar a conjugação de esforços para o desenvolvimento metodológico e operacionalização de produtos numéricos associados a exposição das condições de estresse térmico em trabalhadores de áreas externas e alertas de ondas de calor.	23/09/2021	22/09/2023	Protocolo de Intenções

Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS)

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Protocolo de Intenções entre o INPE e o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCERS)	Intenção de discutir a realização em conjunto, visando a aplicação de imagens de satélite para fiscalização de obras públicas no Estado do Rio Grande do Sul.	09/05/2022	08/05/2024	Protocolo de Intenções

Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções entre INPE e Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP	Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP	Realização em conjunto de atividades de desenvolvimento e o aperfeiçoamento da capacidade para a aquisição de dados dos satélites do Programa Copernicus da Agência Espacial Europeia (ESA), e de outras missões espaciais, em tempo próximo do real, para apoiar o monitoramento de atividades da indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis, o estabelecimento de mecanismos de interação entre ambas as instituições, através de um Grupo de Trabalho, visando definir prioridades e identificar oportunidades de financiamento e desenvolvimento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de interesse mútuo, a coleta, o armazenamento e o compartilhamento de dados georreferenciados para fins científicos e de monitoramento ambiental marinho.	31/03/2022	30/03/2024	Protocolo de Intenções

Banco Central do Brasil - BCB

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções entre INPE e Banco Central do Brasil - BCB	Banco central do Brasil - BCB	Realizar discussões sobre a conjugação de esforços conjuntos no desenvolvimento de pesquisa, ensino e extensão e troca de informações nas áreas de interesse comum, na forma e conteúdo autorizados pelas normas legais e infralegais vigentes, sem prejuízo de suas ações individuais e independentes.	11/02/2022	10/02/2024	Protocolo de Intenções

Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)	Realizar, o compartilhamento de dados para fins científicos;	07/10/2021	06/10/2023	Protocolo de Intenções

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)	Realizar a utilização das geotecnologias desenvolvidas pelo INPE em especial a plataforma TerraMA² e o compartilhamento de dados geoespaciais dos projetos PRODES, DETER e Queimadas também do INPE, integrados aos dados do CAR, visando futuramente, por meio de Acordos específicos, expandir o sistema Satélites Alerta instalado no Ministério Público do Estado do Mato Grosso (MPMT) para outros estados da União.	09/03/2021	08/03/2023	Protocolo de Intenções

Associação WordFund Brasil

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Associação Worldfund Brasil	Realizar atividades de extensão voltadas à área espacial a professores e estudantes da educação básica, com rigor científico, com base na metodologia STEM (Science, Technology, Engineering and Math).	17/12/2021	16/12/2023	Protocolo de Intenções

Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e os órgãos integrantes do Grupo de Integração para a Proteção da Amazônia - GIPAM

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Memorando de Entendimento	Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) e os órgãos integrantes do Grupo de Integração para a Proteção da Amazônia (GIPAM)	Produzir informação e conhecimento para apoiar e complementar as ações de proteção da Amazônia Legal a cargo dos diversos órgãos de comando e controle; compartilhar informações com instituições de interesse; estimular o desenvolvimento de tecnologias e métodos, visando o aprimoramento do tratamento de dados; e promover a integração para produção de conhecimento entre instituições partícipes.	23/11/2021	22/11/2023	Protocolo de Intenções

Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Diretoria de Hidrografia e Navegação - DHN	Busca envidar os esforços necessários para formalização de acordo a ser celebrado pelos partícipes, que detalhe a operacionalização e a transferência de recursos, de modo a viabilizar o PROJETO PIRATA.	20/12/2021	19/12/2026	Protocolo de Intenções

Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR	A realização em conjunto de atividades de treinamento em interpretação e processamento de imagens; definição de infraestrutura técnica para o uso de imagens de satélite de obras publicas; definição de formas de acesso ao banco de dados de imagens; definição de softwares do INPE para execução de trabalhos; definição de áreas para consultorias do INPE para o TCEPR; estudos de melhorias dos softwares e de textos técnicos relacionados; e colaboração do TCEPR na divulgação do emprego das imagens de satélite para outros órgão públicos.	09/12/2021	08/12/2023	Protocolo de Intenções

Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA	Realizar a implantação de uma Subestação Rebaixadora de Tensão de 138/13,8 kV e seu respectivo ramal de alimentação em alta tensão 138f88 kV chamado de RAC - Ramal Aéreo do Cliente, com capacidade para alimentar os campus do DCTA e o do INPE em São José dos Campos, cada um com sua medição de consumo de energia independente.	25/11/2021	24/11/2026	Protocolo de Intenções

Instituto Nacional de Meteorologia - INMET

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Instituto Nacional de Meteorologia - INMET	Compartilhamento pelo INMET para o INPE de dados observacionais para fins de pesquisa e operação meteorológica, em especial para assimilação de dados na geração de condições iniciais para os modelos numéricos de previsão de tempo e de clima providos pelo INPE para o INMET.	18/02/2021	17/02/2023	Protocolo de Intenções

Universidade Federal de Goiás - UFG

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	Universidade Federal de Goiás - UFG	Realizar colaboração científica em monitoramento e previsões ambientais com foco no desenvolvimento socioeconômico sustentável da região Centro-Oeste do Brasil e do bioma Cerrado, em especial para o Estado de Goiás.	05/05/2021	04/05/2025	Protocolo de Intenções

Prefeitura Municipal de São José dos Campos

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Protocolo de Intenções	INPE e Prefeitura Municipal de SJC	Realizar pesquisas científicas, desenvolvimento tecnológico, atividades operacionais e capacitação de recursos humanos	10/08/2021	09/08/2023	Protocolo de Intenções

Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Memorando de Entendimento	DCTA e INPE	Estabelecimento de esforços para futura cooperação em diversas áreas de mútuo interesse.	03/12/2020	Não se aplica	Memorando de Entendimento

Unidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Unidade Federal de Santa Catarina - UFSC	AEB e INPE	Propiciar a atuação conjunta da AEB, do INPE e da UFSC no desenvolvimento da missão e na produção do modelo de voo, preparação do segmento do solo, lançamento e operação de nanossatélite de coleta de dados que tem como objetivo validar em órbita uma plataforma 2U padrão CubeSat a ser desenvolvida pela UFSC e a tecnologia EDC (Environmental Data Collector) desenvolvida pelo INPE/CRN.	14/12/2020	Não se aplica	Unidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Instituto de Fomento e Coordenação Industrial - IFI do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA

Modalidade	Contrapartes/ Executores	Projeto/ Objeto	Início	Término	PDF
Memorando de Entendimento	IFI do DCTA e INPE	Estabelecimento de esforços para futura cooperação em diversas áreas de mútuo interesse.	03/12/2020	02/12/2024	Memorando de Entendimento