Serviço de Relações Institucionais
Cooperações Institucionais Vigentes:
O INPE mantém cooperação na área científica com os seguintes países e instituições:
Bilaterais
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Alemanha
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenção | Deutsches Zentrum für Luft- und Raumfahrt - DLR | A realização de atividades de pesquisa e orientação acadêmica conjunta de alunos de graduação nas áreas temas indicadas como de interesse comum. | 04/12/2023 | 03/12/2026 |
Alemanha: A realização de atividades de pesquisa e orientação acadêmica conjunta de alunos de graduação nas áreas temas indicadas como de interesse comum.
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| Protocolo de Intenções | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) | Discutir a realização em conjunto, de forma coordenada e em comum acordo, da coleta, armazenamento e compartilhamento de dados para fins científicos entre outros. | 25/05/2023 | 24/05/2025 |
Alemanha: Promover pesquisa e desenvolvimento (P&D) da carga útil ótica do sistema de detecção de descargas atmosféricas a bordo de satélite utilizando uma plataforma CubeSat.
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| Acordo de Cooperação | Acordo de Cooperação entre INPE e o Max Planck Institute, para o Experimento CAFE (Chemical Atmosphere Field Experiment) | Visa melhorar e maximizar as capacidades meteorológicas e ambientais das Partes; encorajar esforços conjuntos para solucionar problemas comuns; e promover a compatibilidade na coleta, análise, armazenamento e disseminação dos dados para que estes possam ser prontamente acessados, analisados e integrados da maneira que for conveniente às Partes. | 05/12/2022 | 28/01/2023 |
Alemanha: Acordo de Cooperação
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| Carta de Intenção | Universidade de Ciências Aplicadas de Jena (EAH Jena) | Cooperação Acadêmica | 10/03/2016 | Não consta |
Alemanha: Cooperação Acadêmica
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| Protocolo de Intenções entre INPE e a Universidade de Ciências Aplicadas de Jena | Universidade de Ciências Aplicadas de Jena - Alemanha | Promover pesquisa e desenvolvimento (P&D) da carga útil ótica do sistema de detecção de descargas atmosféricas a bordo de satélite utilizando uma plataforma CubeSat. | 26/01/2022 | 25/01/2024 |
Alemanha: Promover pesquisa e desenvolvimento (P&D) da carga útil ótica do sistema de detecção de descargas atmosféricas a bordo de satélite utilizando uma plataforma CubeSat.
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Argentina
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| Modalidade | Contrapartes /Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Comissão Nacional de Atividades Espaciais (CONAE) | Desenvolvimento conjunto da missão espacial SABIA-Mar (Satélite Argentino-Brasileiro de Informações Ambientais Marinhas) | 25/11/2014 | Não consta |
Protocolo de Intenções
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| Programa Binacional de Cooperação Estratégica | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Argentina | Fortalecer a base de cooperação em ciência, tecnologia e inovação entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina | 23/01/2023 | 31/12/2024 |
Programa Binacional de Cooperação Estratégica
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| Acordo de Cooperação | Universidade Nacional de Tucumán. | Cooperação para a "instalação e operação de estações de magnetrômetro na UNT" | 13/11/2018 | 12/11/2023 |
Acordo de Cooperação "instalação e operação de estações de magnetrômetro na UNT"
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| Acordo de Cooperação | Universidade Nacional de La Plata (UNLP) | Desenvolver pesquisas sobre interesses científicos comuns relacionados ao Clima Espacial. | 08/08/2017 | 07/08/2022 |
Argentina: Desenvolver pesquisas sobre interesses científicos comuns relacionados ao Clima Espacial.
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| Ata Acordo | Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - Universidade Nacional de Tucumán (UNT) | Cooperação Acadêmica, Científica e Tecnológica. | 19/03/2015 | 18/03/2020 |
Argentina: Cooperação Acadêmica, Científica e Tecnológica.
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| Programa de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB); Comissão Nacional De Atividades Espaciais (CONAE) | Realização de ensaios ambientais para as Missões SAOCOM-1A e SAOCOM-1B. | 28/12/2006 | Até 2 anos após a data de lançamento do SAOCOM 1B. |
Argentina: Realização de ensaios ambientais para as Missões SAOCOM-1A e SAOCOM-1B.
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Cabo Verde
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| Modalidade | Contrapartes /Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica de Cabo Verde (INMG) | Desenvolvimento de um programa de cooperação técnico científico em Análise e Previsão de Tempo a curto, médio e longo prazos, Projeções de mudanças climáticas, Estudos Climáticos e suas Integrações Ambientais. | 12/04/2023 | 11/04/2025 |
Protocolo de Intenções
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Canadá
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Acordo sobre Propiedade Intelectual | Universidade de Alberta (UAlberta) |
Estabelecimento de políticas institucionais de propiedade intelectual, confidencialidade e publicações relacionadas à visita de pesquisador no âmbito de projeto FAPESP. | 12/11/2019 | 18/02/2022 |
EUA: Estabelecimento de políticas institucionais de propiedade intelectual, confidencialidade e publicações relacionadas à visita de pesquisador no âmbito de projeto FAPESP.
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| Carta de Intenção | Universidade de Western Ontário | Atividades de cooperação em pesquisa e educação. | 12/09/2011 | 11/09/2014, Após o período de 3 anos o acordo será renovado automaticamente. |
Canadá: Atividades de cooperação em pesquisa e educação.
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Chile
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Acordo de Cooperação | UDEC - Universidade de Concepción/INPE | Instalação e operação de uma estação de magnetômetro na UDEC -Universidade de Concepción | 11/05/2018 | 10/05/2023 |
Chile: Instalação e operação de uma estação de magnetômetro na UDEC -Universidade de Concepción.
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China
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo Complementar | Republica federal do Brasil e República Popular da China | Desenvolvimento, fabricação, lançamento e operação conjunta do CBERS-6 | 14/04/2023 | 13/04/2033 |
Protocolo Complementar
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| Memorando de Entendimento | NSSC – The National Space Science Center | Acordo de Cooperação entre o INPE e o Centro Nacional de Ciências Espaciais (NSSC) para cooperação em Clima Espacial através do Laboratório Conjunto China-Brasil | 15/01/2021 | 14/01/2025 |
Memorando de Entendimento
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| Carta de intenção | NSSC – The National Space Science Center | Estabelecer entendimento mútuo entre as Partes e acordar sobre os princípios gerais relacionados ao acompanhamento das atividades da cooperação do Laboratório Conjunto, bem como do Programa Internacional do Círculo Meridiano. | 25/10/2018 | Não Consta |
China: Estabelecer entendimento mútuo entre as Partes e acordar sobre os princípios gerais relacionados ao acompanhamento das atividades da cooperação do Laboratório Conjunto, bem como do Programa Internacional do Círculo Meridiano..
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| Carta de Intenção | Centro de Ciência Espacial Nacional (NSSC)/ Instituto de Sensoriamento Remoto e Terra Digital (RADI) | Estabelecimento conjunto do CBODS - Sistema de Recepção de Dados dos Satélites China-Brasil de Ciência Espacial em um local proposto pelo INPE e localizado em Cachoeira Paulista para receber dados de satélites chineses de ciência espacial e de outras missões espaciais de interesse mútuo. | 30/10/2017 | Não consta |
China: Estabelecimento conjunto do CBODS - Sistema de Recepção de Dados dos Satélites China-Brasil de Ciência Espacial em um local proposto pelo INPE e localizado em Cachoeira Paulista para receber dados de satélites chineses de ciência espacial e de outras missões espaciais de interesse mútuo.
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| Plano de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB), Administração Espacial Nacional da China (CNSA), tendo o INPE como uma das Instituições implementadora | Estabelecer um Plano de Cooperação Espacial entre a AEB e a CNSA para o período de 2013 a 2022. | 01/01/2013 | 31/12/2022 |
China: Estabelecer um Plano de Cooperação Espacial entre a AEB e a CNSA para o período de 2013 a 2022.
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| Carta de Intenção | Centro de Ciência Espacial e Pesquisa Aplicada (CSSAR) | Apoio à Infraestrutura de Pesquisa para o Programa Internacional do Círculo Meridional (IMCP) e Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial (EMBRACE), além de pesquisa conjunta em Ciência Espacial. | 16/03/2011 | 15/03/2016, renovável automaticamente por períodos de 5 anos. |
China: Apoio à Infraestrutura de Pesquisa para o Programa Internacional do Círculo Meridional (IMCP) e Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial (EMBRACE), além de pesquisa conjunta em Ciência Espacial.
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| Memorando de Entendimento | Centro de Recursos de Dados e Aplicação de Satélite da China (CRESDA) | Estender o programa CBERS definindo a política de dados para distribuição das imagens produzidas pela série CBERS para China, Brasil e outros países. | 17/04/2010 | 16/04/2020 |
China: Estender o programa CBERS definindo a política de dados para distribuição das imagens produzidas pela série CBERS para China, Brasil e outros países.
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| Memorando de Entendimento | Centro de Ciência Espacial e Pesquisa Aplicada (CSSAR) | Programa de Clima Espacial Internacional do Círculo Meridiano (ISWMCP), áreas científicas de interesse comum, apoio às infra-estruturas de pesquisas. | 16/04/2010 | 15/04/15 - renovável automaticamente por períodos de 5 anos. |
China: Programa de Clima Espacial Internacional do Círculo Meridiano (ISWMCP), áreas científicas de interesse comum, apoio às infra-estruturas de pesquisas.
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| Protocolo Complementar ao Acordo-Quadro entre Brasil e China | Agência Espacial Brasileira (AEB), Administração Espacial Nacional da China (CNSA), tendo o INPE e a CAST como Instituições implementadora | Extensão do programa CBERS mediante desenvolvimento, lançamento, operação e exploração dos dados dos satélites CBERS 3 e CBERS4. | 27/11/2002 | 26/11/2022 |
China: Extensão do programa CBERS mediante desenvolvimento, lançamento, operação e exploração dos dados dos satélites CBERS 3 e CBERS4.
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Colômbia
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Memorando de Entendimento | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República da Colômbia, tendo INPE como executor | Memorando de Entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República da Colômbia sobre cooperação em atividades de ciência, tecnologia e inovação | 19/08/2021 | 18/08/2026 |
Memorando de Entendimento
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| Ajuste Complementar do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica | Governo da República da Colômbia | Cooperação Científico-tecnológica no campo da Ciência Espacial e da Tecnologia e Sistemas Espaciais, assim como das aplicações espaciais , principalmente na utilização das técnicas de sensoriamento remoto com fins pacíficos e de meteorologia | 09/02/1988 | Não se aplica |
Ajuste Complementar do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica
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EUA
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Corporação Universitária de Pesquisa Atmosférica (UCAR) | Desenvolvimento de configurações e extensões do MPAS-A para previsão numérica do tempo, clima regional e aplicações climáticas, incluindo configurações regionais e globais. Isso inclui dinâmicas, físicas e componentes do modelo terrestre, química e aerossóis, assimilação de dados, acoplamento com outros modelos geofísicos, diagnósticos e pós-processamento e técnicas computacionais, incluindo AI. | 13/11/2023 | 12/11/2025 |
EUA: Desenvolvimento de configurações e extensões do MPAS-A para previsão numérica do tempo, clima regional e aplicações climáticas, incluindo configurações regionais e globais.
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| Acordo de Segurança de Conexão | Constellation Observing System for Meteorology, Ionosphere, and Climate Product Generation and Distribution (COSMIC-PGD) | Acordo de Segurança de Conexão que dá sequência à implementação do Anexo 2 do Memorando de Entendimento entre o INPE e a NOAA para a cooperação no programa de satélites COSMIC-2. (Versão 2.0) | 30/05/2022 | 29/05/2025 |
EUA: Acordo de Segurança de Conexão que dá sequência à implementação do Anexo 2 do Memorando de Entendimento entre o INPE e a NOAA para a cooperação no programa de satélites COSMIC-2. (Versão 2.0)
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| Protocolo de Intenções entre INPE e Administração Nacional Oceânica e Atmosférica - NOAA | Administração Nacional Oceânica e Atmosférica - NOAA | Cooperação em observações de clima espacial operacional dentro do programa SWFO (Space Weather Follow On) | 11/04/2022 | 10/04/2024 |
EUA: Cooperação em observações de clima espacial operacional dentro do programa SWFO (Space Weather Follow On)
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| Acordo de Assistência Técnica - Emenda 12 | Corporação Universitária para Pesquisas Atmosféricas - UCAR, a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica - NOAA | Programa de acompanhamento do Sistema de Observação de Constelações para Meteorologia, Ionosfera e Programa Climático (COSMIC) | 30/03/2021 | Não se aplica |
EUA: Programa de acompanhamento do Sistema de Observação de Constelações para Meteorologia, Ionosfera e Programa Climático (COSMIC)
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| Acordo de Segurança de Conexão | Constellation Observing System for Meteorology, Ionosphere, and Climate Product Generation and Distribution (COSMIC-PGD) | Acordo de Segurança de Conexão que dá sequência à implementação do Anexo 2 do Memorando de Entendimento entre o INPE e a NOAA para a cooperação no programa de satélites COSMIC-2. | 11/04/2019 | 10/04/2022 |
EUA: Acordo de Segurança de Conexão que dá sequência à implementação do Anexo 2 do Memorando de Entendimento entre o INPE e a NOAA para a cooperação no programa de satélites COSMIC-2.
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| Memorando de Entendimento | Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) | Compartilhamento de Dados Ambientais e Produtos; Análise e Disseminação de Dados Ambientais; Cooperação e Utilização da Infraestrutura e Desenvolvimento de Aplicações e Pesquisa Científica. | 05/04/2019 | 04/04/2029 |
EUA: Compartilhamento de Dados Ambientais e Produtos; Análise e Disseminação de Dados Ambientais; Cooperação e Utilização da Infraestrutura e Desenvolvimento de Aplicações e Pesquisa Científica.
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| Acordo de Assistência Técnica - Emenda 11 | Corporação Universitária para Pesquisa Atmosférica (UCAR) e diversas instituições, incluindo o INPE. | Documento obrigatório que deve ser submetido e aprovado pelo Departamento de Estado Americano, visando selecionar e proteger informações técnicas em qualquer formato, hardware e software (Assistência Técnica 2780-11H UCAR/COSMIC). | 19/03/2019 | 30/09/2020 |
EUA: Documento obrigatório que deve ser submetido e aprovado pelo Departamento de Estado Americano, visando selecionar e proteger informações técnicas em qualquer formato, hardware e software (Assistência Técnica 2780-11H UCAR/COSMIC).
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| Arranjo de Implementação | Agência Espacial Brasileira (AEB), National Aeronautics and Space Administration (NASA), tendo o INPE e ITA como Instituições implementadoras. | Pesquisa em Observações de Previsão de Cintilização | 18/03/2019 | 31/12/2025 |
EUA: Pesquisa em Observações de Previsão de Cintilização
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| Memorando de Entendimento (Anexo 3) | NOAA - National Oceanic and Atmospheric Administration | Cooperação em Observação da Terra para Cooperação nos Serviços do GEONETCast Americas. | 07/08/2018 | 04/04/2029 |
EUA: Memorando de Entendimento (Anexo 3).
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| Acordo de Informação de Propriedade | Boeing Company/INPE | No âmbito do projeto PROPSAT (Finep-Inpe-Funcate) - "Atualização das Instalações de Testes de Propulsores de Satélites do INPE" - para elaboração de projetos básico e executivo para a construção de um novo Banco de Testes de Propulsores na Unidade do INPE em Cachoeira Paulista. | 09/05/2018 | 08/05/2020 | ACESSO RESTRITO |
| Acordo de licença de uso para software | INPE - CALTECH (California Institute of Technology) | Licença do software GIPSY OASIS II (GNSS-Inferred Positioning System and Orbit Analysis Simulation Software) | 19/05/2017 | ,18/05/2022 |
EUA: Licença do software GIPSY OASIS II (GNSS-Inferred Positioning System and Orbit Analysis Simulation Software)
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| Acordo de licença para uso de software | Corporação Universitária para Pesquisa Atmosférica (UCAR) | Acordo de licença para uso do software CDAAC – Centro de Análise de Dados e Arquivo do COSMIC. | 27/09/2016 | Não consta |
EUA: Acordo de licença para uso do software CDAAC – Centro de Análise de Dados e Arquivo do COSMIC.
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| Memorando de Entendimento | Corporação Universitária para Pesquisa Atmosférica (UCAR) | Colaboração em Sistema Receptor de Navegação Global via Satélite. | 15/08/2016 | 14/08/2021 |
EUA: Colaboração em Sistema Receptor de Navegação Global via Satélite.
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| Carta de Intenção | Departamento de Engenharia Aeroespacial da Universidade Texas A&M | Cooperação acadêmica e científica. | 14/01/2016 | Não consta |
EUA: Cooperação acadêmica e científica / Departamento de Engenharia Aeroespacial da Universidade Texas A&M
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| Ajuste Complementar | Agência Espacial Brasileira (AEB); Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA) | Cooperação em heliofísica e pesquisa sobre clima espacial. | 30/06/2015 | 31/05/2025 |
EUA: Cooperação em heliofísica e pesquisa sobre clima espacial.
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| Memorando de Entendimento (Anexo 2) | Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) | Cooperação no Programa Cosmic-2. | 30/06/2015 | 07/08/2023 com renovação por períodos de 5 anos até o final do programa GNC-A ou até o final do MOU (04/04/2029) |
EUA: Cooperação no Programa Cosmic-2.
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| Programa de Cooperação | Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) | Cooperação no uso de dados de satélites de sensoriamento remoto dos Estados Unidos. | 21/10/2014 | O acordo ficará válido por toda vida útil operacional dos satélites objetos do acordo. |
EUA: Cooperação no uso de dados de satélites de sensoriamento remoto dos Estados Unidos.
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| Carta de Intenção | Instituto de Investigação Científica da Faculdade de Boston | Cooperação acadêmico-científica no campo da Aeronomia. | 22/09/2014 | Não consta |
EUA: Cooperação acadêmico-científica no campo da Aeronomia.
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| Carta de Intenção | Câmara de Comércio da Florida (BFCC); Escola Internacional de Negócios da Florida (FIBS) | Explorar oportunidades para cooperação conjunta nos campos aeroespacial, de inovação aeroespacial, projetos tecnológicos e educação, bem como intercâmbio de pessoal e de informações que beneficiem ambas as partes. | 11/06/2014 | Não consta |
EUA: Explorar oportunidades para cooperação conjunta nos campos aeroespacial, de inovação aeroespacial, projetos tecnológicos e educação, bem como intercâmbio de pessoal e de informações que beneficiem ambas as partes.
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| Ajuste Complementar | Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA); Agência Espacial Brasileira (AEB) | Missão de Cooperação de Ozônio. | 27/10/2011 | 26/10/2021 |
EUA: Missão de Cooperação de Ozônio.
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| Ajuste Complementar | Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA); Agência Espacial Brasileira (AEB) | Estudo de viabilidade técnico-científica da potencial contribuição brasileira para a missão GPM - Medição de Precipitação Global. | 27/10/2011 | 26/10/2021 |
EUA: Estudo de viabilidade técnico-científica da potencial contribuição brasileira para a missão GPM - Medição de Precipitação Global.
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| Ajuste para Programa de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB), tendo o INPE como executor e National Aeronautics and Space Administration (NASA) | Pesquisa sobre Geodésia Espacial com ênfase em interferometria de muita longa linha de base (VLBI). | 16/08/2001 | 31/08/2021 |
EUA: Pesquisa sobre Geodésia Espacial com ênfase em interferometria de muita longa linha de base (VLBI).
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| Ajuste para Programa de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB), tendo o INPE como executor e National Aeronautics and Space Administration (NASA) | Pesquisa Espacial Geodésia com ênfase em sistema de posicionamento global (GPS). | 11/04/2000 | 30/04/2020 |
EUA: Pesquisa Espacial Geodésia com ênfase em sistema de posicionamento global (GPS).
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França
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenção | Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne | Consiste na consulta de dados cartográficos (vetoriais e rasters), processamento de informação e produção de mapas. | 26/03/2019 | Não consta |
França: Université Paris 1 – Panthéon Sorbonne
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Holanda
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenção | Stichting Deltares | Cooperação no domínio dos estudos das águas do litoral, interior e subterrâneas para fins de engenharia, científicos e de gestão. | 11/10/2013 | Não consta |
Holanda: Cooperação no domínio dos estudos das águas do litoral, interior e subterrâneas para fins de engenharia, científicos e de gestão.
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| Carta de Intenção | Instituto Espacial TU Delft | Cooperação acadêmica e científica. | 05/09/2016 | Não consta |
Holanda: Cooperação acadêmica e científica.
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| Protocolo de Intenções | Instituto Meteorológico Real dos Países Baixos –KNMI (Koninklijk Nederlands Meteorologisch Instituut) | Colaborar no aprimoramento do desempenho dos modelos numéricos de previsão do sistema terrestre e na troca de informações e conhecimentos em meteorologia, hidrologia, oceanografia, desastres naturais (especialmente relacionados à precipitação extrema), sensoriamento remoto da atmosfera, oceanos e superfície continental, e outros fenômenos geofísicos. | 11/11/2021 | 10/11/2023 |
Holanda: Colaborar no aprimoramento do desempenho dos modelos numéricos de previsão do sistema terrestre e na troca de informações e conhecimentos em meteorologia, hidrologia, oceanografia, desastres naturais (especialmente relacionados à precipitação extrema), sensoriamento remoto da atmosfera, oceanos e superfície continental, e outros fenômenos geofísicos.
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Índia
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Acordo de Cooperação | Agência Espacial Brasileira e a Organização Indiana de Pesquisas Espaciais. | Cooperação na área de recepção direta e distribuição de dados do Resourcesat-2 | 30/11/2018 | 29/11/2021 |
Acordo de Cooperação Resourcesat-2
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| Memorando de Entendimento | Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO)/ Agência Espacial Brasileira (AEB) | Cooperação na área de exploração e utilização do espaço exterior - Estudo do sistema ionosfera-termosfera equatorial através de medidas por radares e digissondas operacionais no Brasil e Índia. | 01/03/2002 | 28/02/2007, o acordo será renovado a cada 5 anos. |
Índia: Cooperação na área de exploração e utilização do espaço exterior - Estudo do sistema ionosfera-termosfera equatorial através de medidas por radares e digissondas operacionais no Brasil e Índia.
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Itália
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenção | Centro Italiano Ricerche Aerospaziali (CIRA) | Estudo de reentrada controlada e recuperação segura de nano/minissatélites; missões de nano/mini satélites para observação da Terra e monitoramento de território | 22/12/2023 | 21/12/2025 |
Itália: Estudo de reentrada controlada e recuperação segura de nano/minissatélites; missões de nano/mini satélites para observação da Terra e monitoramento de território.
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| Carta de Intenção | Universidade de Estudos de Padova (UNIPD) - Depto de Engenharia da Informação (DEI) | Cooperação em Pesquisa dos Efeitos da Radiação Espacial. | 19/06/2012 | Não consta |
Itália: Cooperação em Pesquisa dos Efeitos da Radiação Espacial.
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Japão
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenção | Agência Japonesa de Exploração Aeroespacial (JAXA) | Promoção e avaliação de uma possível parceria em termos de uso de dados de satélites de observação da Terra para monitorar florestas tropicais. | 08/11/2010 | Não consta |
Japão: Promoção e avaliação de uma possível parceria em termos de uso de dados de satélites de observação da Terra para monitorar florestas tropicais.
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México
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Universidade Autônoma de Nuevo León (UANL) | Desenvolvimento e operação compartihada do pacote de instrumentos científicos IONEX para o satélite de pesquisa em atmosfera equatorial e sobre a realização de pesquisas e atividades educativas conjuntas em aeronomia. | 28/01/2021 | 27/01/2023 |
México: Desenvolvimento e operação compartihada do pacote de instrumentos científicos IONEX para o satélite de pesquisa em atmosfera equatorial e sobre a realização de pesquisas e atividades educativas conjuntas em aeronomia.
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Moçambique
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Memorando de Entendimento | Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional de Moçambique (MCTESTP); Ministério Brasileiro de Ciência e Tecnologia (MCT) e INPE (como executor) | Instalação de um sistema de monitoração hidrológica e ambiental em Moçambique utilizando satélites brasileiros. | 23/12/2002 | Não consta |
Moçambique: Instalação de um sistema de monitoração hidrológica e ambiental em Moçambique utilizando satélites brasileiros.
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Peru
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Protocolo de Intenções | Universidad Agraria La Molina (UNALM) | Promover o intercâmbio de docentes, pesquisadores e doutorandos, a cooperação em pesquisa, o intercâmbio de informação e publicações de mútuo interesse entre ambas as instituições. | 22/08/2022 | 21/08/2025 |
Protocolo de Intenções
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Portugal
[+]
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Memorando de Entendimento | Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa (MCTES), Agencia Espacial Portuguesa - Portugal Space (AEP), (MCTI) e a (AEB). | O objetivo deste MdE inclui o seguinte: Identificar meios para desenvolver atividades colaborativas de capacitação e para avaliação de áreas de interesse mútuo nos usos pacíficos das ciências, tecnologias e aplicações espaciais. Facilitar o intercambio de informações, conhecimento e pessoal nas áreas de interesse mútuo. | 22/04/2023 | 21/04/2028 |
Memorando de Entendimento
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| Protocolo de Intenções | INPE e Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial - INEGI | Realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento para o domínio de tecnologias críticas e geração de produtos e processos inovadores necessários ao Programa Espacial Brasileiro, com ênfase na transferência de conhecimento ao setor produtivo. | 02/11/2021 | 01/11/2026 |
Protocolo de Intenções
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| Acordo de Cooperação | A Associação para o Desenvolvimento do Centro Internacional de Pesquisas do Atlântico – AD AIR Centre. | Alinhar atividades sempre que possível, otimizar a relevância e o valor de cada organização para a sociedade através da colaboração, aumentando o uso mútuo de recursos e minimizando potenciais sobreposições ou redundância de ações. | 27/11/2018 | 26/11/2023 |
Acordo de Cooperação Portugal
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Reino Unido
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
|---|---|---|---|---|---|
| Carta de Intenções | Carta de Intenções Met Office, pelo lado Britânico, e o MCTI através do Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). | Interesse em continuar desenvolvendo a cooperação no âmbito do projeto "Climate Science for Service Partnership" no Brasil. | 03/08/2021 | Não consta |
Carta de Intenções
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| Protocolo de intenções | Universidade de Nottingham - UON | Desenvolver tecnologia nacional para detecção de descargas atmosféricas a partir do espaço utilizando técnica mista de detecção (ótica e ondas de rádio) a fim de complementar os dados existentes da rede de monitoramento de solo BrasilDAT. | 05/05/2022 | 04/05/2024 |
Protocolo de intenções
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| Acordo da CSSP Brazil | MET OFFICE/MCTI/CEMADEN/INPA | Implementação do Projeto "Ciência do Clima para a parceria de Serviços Brasil" (CSSP Brasil). | 11/04/2019 | 31/03/2021 |
Acordo da CSSP Brazil
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| Carta de Intenção | Universidade de Exeter | Cooperação acadêmica e científica. | 30/07/2014 | Não consta |
Reino Unido: Cooperação acadêmica e científica / Universidade de Exeter
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Rússia
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Protocolo de Intenções | P.P. Shirshov Institute of Oceanology (IO RAS) | Coleta, armazenamento e o compartilhamento de dados para fins científicos focando em análises do papel da interação oceano-atmosfera (fluxos turbulentos e radiativos), nuvens e aerossóis no Oceano Atlântico em diversas escalas utilizando múltiplas plataformas de observação e modelagem numérica. possíveis formas e plataformas de distribuição de dados, resultados, produtos, publicações científicas derivadas ou quaisquer elementos correlatos obtidos em eventual cooperação. | 03/11/2023 | 02/11/2025 |
Protocolo de Intenções
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Suécia
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Protocolo de Intenções | Protocolo de Intenções entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e a Swedish Space Corporation (SSC) | Trata-se do Protocolo de intenções entre o INPE e a Swedish Space Corporation (SSC) para instalações em sítios do INPE de Antenas em banda Ka. | 23/08/2022 | 22/08/2024 |
Protocolo de Intenções
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União Europeia
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Arranjo Técnico Operacional (TOA) | Arranjo Técnico Operacional (TOA) entre o INPE, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT) | Pretende definir normas de funcionamento técnico visando a implementar o Arranjo de Cooperação firmado entre este MCTI e a Comissão Europeia, a fim de assegurar o acesso e uso dos dados do satélite Sentinel, no âmbito do Programa Copernicus. | 17/08/2022 | 16/08/2026 |
Arranjo Técnico Operacional (TOA)
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| Carta de intenção | Agência Espacial Europeia (ESA) | Suporte conjunto às redes e operações do INPE-ESA | 12/04/2022 | 11/04/2023 |
Carta de intenção
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Multilaterais
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BRICS
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Acordo de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB), State Space Corporation "Roscosmos" (ROSCOSMOS), Indian Space Research Organization (ISRO), China National Space Administration (CNSA), South African National Space Agency (SANSA), tendo o INPE como executor. | Acordo de Cooperação entre a Agência Espacial Brasileira (AEB), State Space Corporation "Roscosmos" (ROSCOSMOS), Indian Space Research Organization (ISRO), China National Space Administration (CNSA), South African National Space Agency (SANSA) sobre Cooperação na Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto do BRICS, tendo o INPE como executor. | 18/08/2021 | 17/08/2031 |
BRICS - Cooperacao Satelite Remoto
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Argentina/México/Chile
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Protocolo de Intenções | Universidade Nacional Autônoma Do México (UNAM), Faculdade de Ciências Exatas e Naturais da Universidade de Buenos Aires (FCEN/UBA) e a Universidade de Chile (UCH) | Promover um esforço conjunto para fomentar a pesquisa e a cooperação entre as Partes na área do Clima Espacial, por meio do estabelecimento de uma Liga (ALL4Space, do inglês “America Latina League for Space-Weather”) para melhorar o estudo e monitoramento do Clima Espacial na América Latina; | 06/08/2021 | 05/08/2026 |
Acesse Argentina/México/Chile: Promover um esforço conjunto para fomentar a pesquisa e a cooperação entre as Partes na área do Clima Espacial, por meio do estabelecimento de uma Liga (ALL4Space, do inglês “America Latina League for Space-Weather”) para melhorar o estudo e monitoramento do Clima Espacial na América Latina;
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Argentina/Chile/Peru/Reino Unido
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Acordo de Colaboração | Universidade de Leeds; Universidade de Oxford; Colégio Imperial de Ciência, Tecnologia e Medicina; Museu de História Natural; Universidade de Lancaster; Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; Universidade Austral do Chile; Instituto de Investigação da Amazônia Peruana; Instituto Multidisciplinar de Biologia Vegetar; Universidade Nacional de Córdoba | Estabelecimento dos termos de cooperação para o desenvolvimento conjunto do Projeto ARBOLES: "Um entendimento baseado em características da biodiversidade e resiliência florestal da LATAM". | 03/12/2019 | 31/01/2022 |
Acesse Argentina/Chile/Peru/Reino Unido: Estabelecimento dos termos de cooperação para o desenvolvimento conjunto do Projeto ARBOLES: "Um entendimento baseado em características da biodiversidade e resiliência florestal da LATAM".
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| Carta de Acordo | Universidade de Leeds; Universidade de Oxford, Reino Unido; Imperial College, Reino Unido; Museu de História Natural, Reino Unido; Universidade de Lancaster, Reino Unido; Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana, Peru; Universidade Austral do Chile, Chile e Instituto Multidisciplinar de Biologia Vegetal de Córdoba, Argentina | Pesquisa internacional aprovado pela FAPESP no âmbito do projeto "ARBOLES". | 19/02/2019 | 18/02/2022 |
Acesse Argentina/Chile/Peru/Reino Unido: Universidade de Leeds; Universidade de Oxford, Reino Unido; Imperial College, Reino Unido; Museu de História Natural, Reino Unido; Universidade de Lancaster, Reino Unido; Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana, Peru; Universidade Austral do Chile, Chile e Instituto Multidisciplinar de Biologia Vegetal de Córdoba, Argentina.
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Colombia/Hungria/Itália/Portugal
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Acordo de Consórcio | CINI – Consorzio Interuniversitário Nacionale per L´informatica, Itália; BME – Budapesti Muszaki Gazdasagtudomanyi Egyetem, Hungria; Resiltech SRL, Itália, UNIANDES - Universidade de Los Andes Fundacion, Colombia, Universidade de Coimbra, Portugal; UNICAMP – Universidade Estadual de Campinas; | Pesquisa científica associada ao uso da tecnologia "cyber-physical" em sistemas críticos. | 20/03/2019 | 19/03/2023 |
Acesse Colombia/Hungria/Itália/Portugal: Pesquisa científica associada ao uso da tecnologia "cyber-physical" em sistemas críticos.
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EUA/França
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Memorando de Entendimento (Extensão) | Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA)/ Instituto Francês de Investigação para o Desenvolvimento (IRD) / METEO FRANCE | Implementação e Manutenção da Rede de Boias Ancoradas para Pesquisa Piloto no Atlântico Tropical – PIRATA: uma Parceria em Pesquisa Climática e Observação Oceânica. | 28/07/2019 | 27/07/2021 |
EUA/França: Implementação e Manutenção da Rede de Boias Ancoradas para Pesquisa Piloto no Atlântico Tropical – PIRATA: uma Parceria em Pesquisa Climática e Observação Oceânica.
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| Memorando de entendimento do projeto PIRATA. | Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, a Météo-France (França) e a Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA, EUA). | Promover continuidade ao Projeto PIRATA e realizar alguns ajustes no Instrumento original. | 27/07/2021 | 26/07/2026 |
EUA/França: Promover continuidade ao Projeto PIRATA e realizar alguns ajustes no Instrumento original.
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Organismo Internacional / Organização Regional
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| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
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| Protocolo de Intenções | Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) | Coleta, armazenamento e compartilhamento de dados, bem como desenvolvimento de métodos e modelos para fins científicos, tecnológicos e de gestão, focando na geração de informações conjuntas em Inteligência Ambiental para a Amazônia. | 14/04/2022 | 13/04/2024 |
Acesse Protocolo de Intenções
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| Emenda Nº1 de Acordo de Cooperação Técnica | Centro Europeu de Previsão do Tempo de Médio Alcance (ECMWF) | Prorrogação do acordo | 01/08/2017 | 31/07/2027 |
Acesse Emenda Nº1 de Acordo de Cooperação Técnica
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| Arranjo Técnico | Arranjo Técnico Operacional (TOA) entre o INPE, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT) | Visa implementar o Arranjo de Cooperação já firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da República Federativa do Brasil e a Comissão Europeia, a fim de assegurar o acesso e uso dos dados do satélite Sentinel, no âmbito do Programa Copernicus | 17/08/2022 | 16/08/2027 |
Acesse Arranjo Técnico Operacional (TOA) entre o INPE, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT);
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| Memorando de Entendimento | Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Espacial Europeia (ESA) | Este acordo deverá abrir caminho para o Brasil participar da missão européia COPERNICUS e ter acesso aos dados dos satélites de observação da Terra Sentinel (constelação de satélites que fazem parte do programa COPERNICUS). | 14/03/2019 | 13/03/2024 |
Este acordo deverá abrir caminho para o Brasil participar da missão européia COPERNICUS e ter acesso aos dados dos satélites de observação da Terra Sentinel (constelação de satélites que fazem parte do programa COPERNICUS).
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| Carta de Acordo | Agência Espacial Brasileira (AEB), Agência Espacial Europeia (ESA) | Instalação e operação na Divisão de Geração de Imagens da Coordenação de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DGI/OBT/INPE), em Cachoeira Paulista, de estação GNSS a ser integrada à rede mundial GNSS do Escritório de Navegação Espacial do Centro de Operações Espaciais (ESOC) da Agência Espacial Europeia (ESA). | 08/01/2019 | 07/01/2024 |
Intenção de Cooperação
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| Arranjo de Cooperação | Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, tendo o INPE, como Executor e a Comissão Européia. | Cooperação na área de acesso e utilização de dados do Sentinel do Programa Copernicus. | 08/03/2018 | Não consta |
Arranjos de Cooperação
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| Acordo de Cooperação | Centro Europeu de Previsão do Tempo de Médio Alcance (ECMWF) | Cooperação para benefício mútuo, especialmente no campo de previsão numérica de tempo. | 01/08/2017 | 31/07/2022 |
Organismo Internacional: Cooperação para benefício mútuo, especialmente no campo de previsão numérica de tempo.
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| Memorando de Entendimento | Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) | Garantir a cooperação entre a FAO e o INPE através da consulta, coordenação de esforços, assistência mútua e ações conjuntas nas áreas de comum interesse entre as Partes. | 10/12/2009 | O acordo continuará válido enquanto houver interesse de ambas as partes. |
Organismo Internacional: Garantir a cooperação entre a FAO e o INPE através da consulta, coordenação de esforços, assistência mútua e ações conjuntas nas áreas de comum interesse entre as Partes.
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