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Seção de Relações Internacionais
Cooperações Internacionais Vigentes:
O INPE mantém cooperação na área científica com os seguintes países e instituições:
O INPE mantém cooperação na área científica com os seguintes países e instituições:
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| Alemanha | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Programa de Cooperação | Centro Espacial Alemão (DLR)/ Agência Espacial Brasileira (AEB) e INPE (como executor) | Implementação do projeto ACRIDICON – Chuva: Campanha da Amazônia. | 23/07/2014 | 23/07/2017 |  |
| Carta de Intenção | Universidade de Ciências Aplicadas de Jena (EAH Jena) | Cooperação Acadêmica | 10/03/2016 | Não consta | |
| Programa de Cooperação | Centro Espacial Alemão (DLR)/ Agência Espacial Brasileira (AEB) e INPE (como executor) | Desenvolvimento de programa de Monitoramento de fogo por Satélite - SAFIM. | 13/05/2016 | 12/05/2019 | |
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| Argentina | |||||
| Modalidade | Contrapartes /Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Programa de Cooperação | Agência Espacial Brasileira (AEB); Comissão Nacional De Atividades Espaciais (CONAE) | Realização de ensaios ambientais para as Missões SAOCOM-1A e SAOCOM-1B. | 28/12/2006 | Até 2 anos após a data de lançamento do SAOCOM 1B. | |
| Ata Acordo | Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - Universidade Nacional de Tucumán (UNT) | Cooperação Acadêmica, Científica e Tecnológica. | 19/03/2015 | 18/03/2020 | |
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| Canadá | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Carta de Intenção | Universidade de Western Ontário | Atividades de cooperação em pesquisa e educação. | 27/10/2010 | 27/10/2013, Após o período de 3 anos o acordo será renovado automaticamente. | |
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| China | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Memorando de Entendimento, Protocolo complementar ao Acordo Quadro entre o governo do Brasil e o da CHINA | Centro de Recursos de Dados por Satélite e Aplicação da China (CRESDA); Comissão Chinesa de Ciência, Tecnologia e Indústria da Defesa Nacional (COSTIND); Administração Nacional de Espaço da China (CNSA) | PROGRAMA CBERS/Aplicações de imagens da série de satélites. | 18/10/2004 | 18/10/2009, renovável automaticamente por períodos de 5 anos. | |
| Carta de Intenção | Centro de Ciência Espacial e Pesquisa Aplicada (CSSAR) | Apoio à Infraestrutura de Pesquisa para o Programa Internacional do Círculo Meridional (IMCP) e Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial (EMBRACE), além de pesquisa conjunta em Ciência Espacial. | 16/03/2011 | 16/03/2016, renovável automaticamente por períodos de 5 anos. | |
| Memorando de Entendimento | Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil (MCTI) e Ministério de Ciência e Tecnologia da China | Criação de Centro Conjunto para Satélites Meteorológicos (Centro Conjunto Brasil-China para Satélites Meteorológicos). Tecnologia da República Popular da China. | 21/06/2012 | 21/06/2017 | |
| Programa de Cooperação | Centro de Ciência Espacial Nacional (NSSC) | Esforço cooperativo conjunto para implementação de pesquisas com objetivos científicos comuns e programas de cooperação em clima espacial através do estabelecimento de um Laboratório Conjunto China-Brasil para Clima Espacial no INPE. | 06/08/2014 | Não consta | |
| Termo de Ajuste | NSSC - National Space Science Center | Implementação do Plano de Trabalho do Anexo I do Programa de Cooperação que trata do estabelecimento de um Laboratório Conjunto China-Brazil para Clima Espacial no INPE, especificamente da instalação do "Pottassium-Rayleigh LIDAR" em Santa Maria. | 11/03/2016 | Não consta | |
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| EUA | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Ajuste Complementar | Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA); Agência Espacial Brasileira (AEB) | Estudo de viabilidade técnico-científica da potencial contribuição brasileira para a missão GPM - Medição de Precipitação Global. | 27/10/2011 | 27/10/2021 |
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| Memorando de Entendimento | Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) | Compartilhamento de Dados Ambientais e Produtos; Análise e Disseminação de Dados Ambientais; Cooperação e Utilização da Infraestrutura e Desenvolvimento de Aplicações e Pesquisa Científica. | 08/04/2009 | 08/04/2019 |
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| Ajuste Complementar | Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA); Agência Espacial Brasileira (AEB) | Missão de Cooperação de Ozônio. | 27/10/2011 | 26/10/2021 |
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| Carta de Intenção | Câmara de Comércio da Florida (BFCC); Escola Internacional de Negócios da Florida (FIBS) | Explorar oportunidades para cooperação conjunta nos campos aeroespacial, de inovação aeroespacial, projetos tecnológicos e educação, bem como intercâmbio de pessoal e de informações que beneficiem ambas as partes. | 11/06/2014 | Não consta |
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| Carta de Intenção | Instituto de Investigação Científica da Faculdade de Boston | Cooperação acadêmico-científica no campo da Aeronomia. | 15/08/2014 | Não consta |
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| Programa de Cooperação | Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) | Cooperação no uso de dados de satélites de sensoriamento remoto dos Estados Unidos. | 21/10/2014 | O acordo ficará válido por toda vida útil operacional dos satélites objetos do acordo. |
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| Ajuste Complementar | Executores: Brasil: MCTI/INPE - EUA: NASA | Cooperação na Área da Missão de Medidas de Precipitação Tropical (TRMM) do Experimento de Grande Escala da Bioesfera- Atmosfera da Amazônia (LBA). | 27/10/2011 | 27/10/2021 |
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| Acordo de Propriedade de Informação | Companhia Boeing | Acordo de Proteção de Informações. | 19/05/2013 | 19/05/2018 | Acesso Restrito |
| Memorando de Entendimento (Anexo 2) | Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA) | Cooperação no Programa Cosmic-2. | 20/06/2015 | 08/04/2019 |
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| Ajuste Complementar | Agência Espacial Brasileira (AEB); Administração Nacional da Aeronáutica e do Espaço (NASA) | Cooperação em heliofísica e pesquisa sobre clima espacial. | 30/06/2015 | 30/06/2025 |
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| Carta de Intenção | Departamento de Engenharia Aeroespacial da Universidade Texas A&M | Cooperação acadêmica e científica. | 01/12/2015 | Não consta |
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| Memorando de Entendimento | Corporação Universitária para Pesquisa Atmosférica (UCAR) | Colaboração em Sistema Receptor de Navegação Global via Satélite. | 24/06/2016 | 23/06/2021 | |
| Acordo de licença para uso de software | Corporação Universitária para Pesquisa Atmosférica (UCAR) | Acordo de licença para uso do software CDAAC – Centro de Análise de Dados e Arquivo do COSMIC. | 27/09/2016 | Não consta | |
| Carta de Intenção | Fundação Digital Globe | Cooperação acadêmica e científica. | 29/09/2016 | 28/09/2017 |
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| Acordo sobre Propriedade Intelectual | Universidade de Maryland | Acordo sobre Propriedade Intelectual de Pesquisa | 30/01/2017 | 29/01/2019 |
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| Acordo de licença de uso para software | INPE - CALTECH (California Institute of Technology) | Licença do software GIPSY OASIS II (GNSS-Inferred Positioning System and Orbit Analysis Simulation Software) | 19/05/2017 | 18/05/2022 |
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| EUA/França | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Memorando de Entendimento (Extensão) | Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA)/ Instituto Francês de Investigação para o Desenvolvimento (IRD) /METEO FRANCE | Implementação e Manutenção da Rede de Boias Ancoradas para Pesquisa Piloto no Atlântico Tropical – PIRATA: uma Parceria em Pesquisa Climática e Observação Oceânica. | 28/07/2014 | 27/07/2019 | |
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| França | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Acordo de Propriedade Intelectual para Pesquisa | Centro Nacional de Pesquisa Científica (CNRS) | Acordo de propriedade intelectual, confidencialidade e de publicação, Proposta FAPESP SPRINT 3/2015, Processo nº 2015/50541-3. | 09/09/2016 | 08/09/2018 | |
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| França/Alemana/Holanda | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Acordo de Consórcio | Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS), o French Alternative Energies and Atomic Energy Commission (CEA), o Institut de Recherche pour le Développement (IRD), a Technical University of Munich (TUM), o Potsdam-Institut für Klimafolgenforschung e.V (PIK), e o Stichting Wageningen Research, Wageningen Environmental Research (ALTERRA) | Projeto CLIMAX - Serviços Climáticos através de Co-Produção de Conhecimento: Uma Iniciativa Europeia e da América do Sul para Fortalecer as Ações de Adaptação da Sociedade a Eventos Extremos. | 27/02/17 | 26/02/22 | |
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| Holanda | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Carta de Intenção | Stichting Deltares | Cooperação no domínio dos estudos das águas do litoral, interior e subterrâneas para fins de engenharia, científicos e de gestão. | 11/10/2013 | Não consta | |
| Carta de Intenção | Instituto Espacial TU Delft | Cooperação acadêmica e científica. | 05/09/2016 | Não consta | |
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| Índia | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Memorando de Entendimento | Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO)/ Agência Espacial Brasileira (AEB) | Cooperação na área de exploração e utilização do espaço exterior - Estudo do sistema ionosfera-termosfera equatorial através de medidas por radares e digissondas operacionais no Brasil e Índia. | 01/03/2002 | 28/02/2007, o acordo será renovado a cada 5 anos. | |
| Programa de Cooperação | Organização Indiana de Pesquisa Espacial (ISRO) | Recepção direta e distribuição de dados dos satélites Resourcesat. | 08/08/2014 | 07/08/2017 | |
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| Itália | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Carta de Intenção | Universidade de Estudos de Padova (UNIPD) - Depto de Engenharia da Informação (DEI) | Cooperação em Pesquisa dos Efeitos da Radiação Espacial. | 19/04/2012 | Não consta | |
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| Japão | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Carta de Intenção | Agência Japonesa de Exploração Aeroespacial (JAXA) | Promoção e avaliação de uma possível parceria em termos de uso de dados de satélites de observação da Terra para monitorar florestas tropicais. | 08/11/2010 | Não consta | |
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| Moçambique | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Memorando de Entendimento | Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional de Moçambique (MCTESTP); Ministério Brasileiro de Ciência e Tecnologia (MCT) e INPE (como executor) | Instalação de um sistema de monitoração hidrológica e ambiental em Moçambique utilizando satélites brasileiros. | 23/12/2002 | Não consta | |
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| Organismo Internacional | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Acordo de Cooperação | Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura representada por sua Representação no Brasil (FAO/BRASIL) | Promoção e apoio ao desenvolvimento de ações conjuntas inovadoras, disseminação de metodologias e geotecnologias para monitoramento e cobertura florestal, e a realização de atividades de capacitação relacionadas ao uso de dados de sensoriamento remoto. | 22/04/2014 | 22/04/2019 |  |
| Memorando de Entendimento | Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) | Garantir a cooperação entre a FAO e o INPE através da consulta, coordenação de esforços, assistência mútua e ações conjuntas nas áreas de comum interesse entre as Partes. | 10/12/2009 | O acordo continuará válido enquanto houver interesse de ambas as partes. | |
| Memorando de Entendimento | Centro Internacional de Astrofísica Relativístic (ICRANet) | Cooperação Científica em Astrofísica Relativística. | 14/03/2013 | 13/03/2018 | |
| Termo de Cooperação | Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) | Desenvolvimento conjunto de ações de cooperação técnica regional e disponibilização de metodologias e tecnologias no âmbito do Projeto de Monitoramento da Cobertura Florestal na Amazônia Regional. | 17/07/2013 | 16/07/2018 | |
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| Reino Unido | |||||
| Modalidade | Contrapartes/ Executores | Projeto/ Objeto | Início | Término | |
| Carta de Intenção | Universidade de Southampton | Cooperação acadêmica e científica. | 13/06/2016 | Não consta | |
| Carta de Intenção | Universidade de Surrey | Cooperação acadêmica e científica. | 06/07/2016 | Não consta | |
| Carta de Intenção | Universidade de Exeter | Cooperação acadêmica e científica. | 30/07/2014 | Não consta | |
| Acordo sobre Propriedade Intelectual de Pesquisa | Universidade de Leeds | Acordo sobre Propriedade Intelectual de Pesquisa, publicações, confidencialidade que devem ser aplicados às atividades de pesquisa desenvolvidas pelas partes do âmbito do Projeto intitulado "Biomas do Brasil-Resiliência, Recuperação e Diversidade: BIO-RED | 20/09/2016 | 19/09/2018 | |
| Acordo de Colaboração | MET Office/CEMADEN/INPA | Implementação do projeto "Ciência do Clima para a Parceria de Serviços Brasil" (CSSP Brasil) | 01/12/2016 | 30/11/2019 | |
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