Proposta de Instrumento Jurídico. Destinado à elaboração de instrumentos jurídicos a serem celebrados entre as instituições.
Preencher o formulário que encontra-se na Intranet no Link Formulários – Sistemas de Formulários (http://www.intranet.inpe.br/formulario/indice.asp). Para obter mais detalhes e informações sobre o preenchimento do formulário "Proposta de Instrumento Jurídico", favor consultar a RE/DIR-434 - Processos Jurídicos Internos. O documento deverá ser assinado e datado pelo Coordenador de Nível A.

Parecer Técnico. Justificar a razão pela escolha da Instituição externa, sua relevância e sua importância para o INPE.
Explicitar os objetivos pretendidos e resultados esperados com o Acordo. O documento deverá ser assinado e datado pelo Coordenador de Nível A (Estrutura Organizacional do INPE - TQ-001).

Plano de Trabalho. Descrever os objetivos, metas, recursos, responsabilidades de cada parte e cronograma físico e financeiro. O documento deverá ser assinado e datado pelo Coordenador de Nível A.

Documentos que informem oficialmente a natureza da pessoa jurídica estrangeira; seu(s) representantes legal(is) e a competência para firmar convênio internacional.

Tradução Juramentada de todos os documentos em língua estrangeira;

Minuta do Memorando de Entendimento em inglês e português. Este documento servirá de base para a preparação do original.