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Norma de Relacionamento

A Norma de Relacionamento do INPE com Fundaes de Apoio tem o objetivo de estabelecer regulamento apto a disciplinar o relacionamento entre as instituies na execuo de Projetos de interesse do Instituto, conforme a Lei n 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei n 10.973, de 2 de dezembro de 2004, o Decreto n 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e demais normativos relacionados. A referida Norma foi editada em 17/10/2016.
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