Informações classificadas

Esta seção tem por objetivo atender aos incisos I e II do artigo 45 do Decreto Nº 7.724/2012, com a publicação do rol das informações desclassificadas e o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo nos últimos doze meses. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação. Ao final da sessão, apresentamos relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação.

- Rol de informações desclassificadas (atualizado em 31/08/2018): não houve desclassificação de documentos no Inpe nos últimos doze meses.
- Rol de informações classificadas (atualizado em 31/08/2018): o Inpe não possui informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011, ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas nos últimos doze meses.

Formulários:
Pedido de desclassificação: Pessoa Natural / Pessoa Jurídica
Recurso referente a pedido de desclassificação: Pessoa Natural / Pessoa Natural (Forças Armadas) / Pessoa Jurídica / Pessoa Jurídica (Forças Armadas)

Relatório Estatístico (atualizado em 31/08/2018)