Acesso à Informação

Publicado Por: INPE
Última Modificação: Fev 15, 2019 16h56

Informações Classificadas

Esta seção tem por objetivo atender aos incisos I e II do artigo 45 do Decreto Nº 7.724/2012, com a publicação do rol das informações desclassificadas e o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo nos últimos doze meses. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação. Ao final da sessão, apresentamos relatórios estatísticos sobre a Lei de Acesso à Informação.


  • Rol de Informações Desclassificadas (atualizado em 31/08/2018): não houve desclassificação de documentos no Inpe nos últimos doze meses.
  • Rol de Informações Classificadas (atualizado em 31/08/2018): o Inpe não possui informações classificadas nos termos do §1º do art. 24 da Lei nº 12.527/2011, ou seja, como reservadas, secretas ou ultrassecretas nos últimos doze meses.

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